Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0636-22 – Transferência de FCPE – PROCON | PORTARIA Nº 0636 de 05 de julho de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0635-24 – Licença para Capacitação – ADVALDO CARLOS DE SOUZA NETO | PORTARIA Nº 0635 de 25 de junho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0634-24 – Altera a composição do Comitê Permanente para Questões da Mulher | PORTARIA Nº 0634 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Altera a composição do Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade instituído no âmbito desta Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0634-23 – Disposição de Servidor BM à SSP – TC BM Michelssen Rodrigues de Faria | Colocar o militar Tenente Coronel QOC 01 300 MICHELSSEN RODRIGUES DE FARIA à DISPOSIÇÃO desta Secretaria... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0634-22 – Licença para acompanhamento de cônjuge – Carolina Klein Severo Roque | PORTARIA Nº 0634 de 04 de julho de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0634 – 21 Dispensa do ponto 2021 Joelma Amorim de Souza | nbsp nbsp PORTARIA Nº 0634 DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e us... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0633-24 – Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF | PORTARIA Nº 0633 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores PAF revogando se a Portaria nº 0786 de 25 de setembro de 2023... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0633-17 – Cancelamento de Licença Prêmio Marcellus Souza Arantes – 201600016001654 | PORTARIA Nº 0633 2017 SSP 201700016001654 Portaria nº 0633 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º do Decreto n 8 588 de 04 de março de 2... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0632-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Telecomunicações | PORTARIA Nº 0632 DE 25 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0631-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência do Contencioso Administrativo-PROCON | PORTARIA Nº 0631 DE 24 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0630-24 – Retifica Portaria nº 0264-2024 – Altera cargo do servidor designado | PORTARIA Nº 0630 DE 21 DE JUNHO DE 2024 Retifica a Portaria nº 0264 de 2 de abril de 2024 que designou servidor para atuar como Gestor de Contrato celebrado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0630-17 – Licença Prêmio – Joaquim Rodrigues de Abreu – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0630 2017 SSP 201700016001979 Portaria nº 0630 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0629-24 – Substituição Suplente do Gestor do Contrato nº 004-2021 – TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | PORTARIA Nº 0629 DE 21 DE JUNHO DE 2024 Substitui Suplente de Gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0629-22 – Retificar data da designação de FCPE – Thiago Siqueira Dias | PORTARIA Nº 0629 de 01 de julho de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0628-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 0628 DE 20 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0628-22 – Designação de FCPE – Bruno Ferreira Oliveira | PORTARIA 0628 DE 30 DE JUNHO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da compe... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0627-24 – Retifica a Portaria nº 0589-2024 – Altera o período da substituição de FCPE | PORTARIA Nº 0627 de 21 de junho de 2024 Retifica a Portaria nº 0589 de 11 de junho de 2024 que atribuiu Função Comissionada do Poder Executivo FCPE ao servidor nela especificada O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0627-17 – Conv da Reserva Rem – 2° SGT PM 20.517 RONIVALDO ANTONIO DE ARAUJO ALENCAR | PORTARIA N 0627 2017 SSP Processo N 201700002000977 Portaria nº 0627 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0626-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerente de Articulação e Ações Integradas de Prevenção a Violência | PORTARIA Nº 0626 DE 20 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0626-21 – Escritório Permanente de Compliance Público SSP | PORTARIA Nº 0626 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Escritório Permanente de Compliance Público da Secretaria de Estado da Segurança Pública SSP e dá outras providências ... | 2021 |