Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0645-23 – Transferência de FCPE – CIBELE CRISTINA FIGUEIREDO MARQUES | PORTARIA Nº 645 de 25 de julho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0644-24 – Nomeação de Ouvidora Substituta da Ouvidoria da SSP | PORTARIA Nº 0644 DE 25 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0644-23 – Transferência de FCPE – ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA | PORTARIA Nº 644 de 25 de julho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0642-23 – Licença Recompensa – CEL BM ANDERSON GONÇALVES DE SIQUEIRA MOURA | PORTARIA Nº 0642 de 21 de julho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0642-22 – Dispensa do ponto 2022 – Marcos Roberto Araújo Nolasco | PORTARIA Nº 0642 de 06 de julho de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0641-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM Benilso Francisco de Brito Silva | PORTARIA Nº 0641 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0641-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0641 de 21 de julho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0641-22 – Dispensa do ponto 2022 – EDSON BONANI ALVES CARVALHO | PORTARIA Nº 0641 de 06 de julho de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0640-24 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0640 de 25 de junho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proc... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0640-23 – Dispensa do ponto 2023 – ABEL MACIEL ARAUJO NETO | Dispensar do registro de ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência o servidor ABEL MACIEL ARAUJO NETO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0640-22 – Dispensa do ponto 2022 – César Otávio Valente Júnior | PORTARIA Nº 0640 de 14 de julho de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0640-21 Dispensa do ponto 2021 Servidores SPTC 14 CRPTC | PORTARIA Nº 0640 DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da compet... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0639-24 – Comissão de Avaliação dos bens-equivalência de valores – Resmas de papel A-4 – Almoxarifado | PORTARIA Nº 0639 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Instituir Comissão para avaliação de bens equivalência de valores de resmas de papel A 4 em estoque no Departamento do Almoxarifado da SSP ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0639-23 – Dispensa do ponto 2023 – Rhanderson Lourenço Santos | PORTARIA Nº 0639 de 21 de julho de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0639-21 Disposição de Servidor PM a SSP 1 SGT 31999 Clicio Gustavo de Oliveira Pinto | PORTARIA Nº 0639 DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso V do art... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0637-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – GGDP | PORTARIA Nº 0637 DE 25 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0637-21 Encerramento de disposição de Servidor PM a SSP Cabo Anderson Rodrigues da Silva | PORTARIA Nº 0637 DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 82... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0637-14 – Retifica a Convocação dos policiais militares para trabalharem nas unidades do colégio militar | Portaria nº 0637 2014 SSP 8211 Convocado transitoriamente para o serviço ativo da Polícia Militar PORTARIA Nº 0019 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade... | 2014 |
Portarias | PORTARIA Nº 0636-24 – Designa Gestor e Suplente de Termo de Cooperação Técnica – Mecanismos de compartilhamento apropriado a consecução finalística das políticas públicas da SENAPPEN | PORTARIA Nº 0636 DE 24 DE JUNHO DE 2024 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0636-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – CAP PM ANDREA DA SILVA ANTÃO FERREIRA | PORTARIA Nº 0636 de 21 de julho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |