Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0920-24 – Designação de Função Comissionada das Redes de Gestão – FCRG-5 | PORTARIA Nº 0920 de 12 de setembro de 2024 nbsp O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e utilizando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0919-24 – Designa gestor do Contrato nº 69-2024 – BRUNO DE SOUSA VIDAL | PORTARIA Nº 0919 de 12 de setembro de 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0915-24 – Retorno para Inatividade – 2º Sargento PM LUCIANO MARTINS DE ARAÚJO | PORTARIA Nº 0915 de 10 de setembro de 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade nbsp PORTARIA Nº 0315 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0914-24 – Alterar a lotação de colégio militar do Subtenente BM HORÁCIO CARDOSO MACEDO NETO | PORTARIA Nº 0914 de 09 de setembro de 2024 nbsp O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 considerando a Lei estadu... | 2024 |
Portarias | EXTRATO DA PORTARIA Nº 18.881, 30 de agosto de 2024 – PM (64323757) | EXTRATO DA PORTARIA Nº 18 881 30 de agosto de 2024 8211 PM 64323757 Designa gestores para a Gestão e fiscalização do Contrato nº 24 2024 8211 PM 63830807 Processo SEI nº 202400002106580 Objeto do Contrato Construção de um palanque nas dep... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0913-24 – Prorrogação da Convocação de BM’s da Reserva para o Serviço Ativo – Lista CBMGO | PORTARIA Nº 0913 de 09 de setembro de 2024 Prorroga a convocação de bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo nbsp PORTARIA Nº 0724 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0917-24 – Encerramento de disposição BM à SSP – 1º Sargento Eduardo Pereira da Silva | PORTARIA Nº 0917 de 10 de setembro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Supl... | 2024 |
Portarias | EXTRATO DA PORTARIA Nº 18.788, 20 de agosto de2024 – PM (63867972) | EXTRATO DA PORTARIA Nº 18 788 20 de agosto de2024 8211 PM 63867972 Dispensa designa e mantêm policiais militares na Comissão de Gestão do Contrato Público nº 37 2023 52266698 Processo SEI nº 202300002054574 Objeto do Contrato Contratação d... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0916-24 – Disposição de Servidor BM à PM – 3º Sargento QPCombatente 3.58 IGOR DE PAULA PONCIANO | PORTARIA Nº 0916 de 10 de setembro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0906-24 – Substituição de Coordenação Regional – FERNANDO CESAR LERBACH RODRIGUES – Licênça Médica | PORTARIA Nº 0906 de 06 de setembro de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0912-24 – Dispensa do ponto 2024 – Rosimeyre Aparecida dos Santos | PORTARIA Nº 0912 de 09 de setembro de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0911-24 – Dispensa do ponto 2024 – Rosilene dos Santos B. Carvalho | PORTARIA Nº 0911 de 09 de setembro de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0910-24 – Dispensa do ponto 2024 – Luzinete Ferreira Motta | PORTARIA Nº 0910 de 09 de setembro de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0909-24 – Dispensa do ponto 2024 – Jonatas da Silva Santos | PORTARIA Nº 0909 de 09 de setembro de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0908-24 – Dispensa do ponto 2024 – Fernando Francisco da Silva | PORTARIA Nº 0908 de 09 de setembro de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0905-24 – Substituição Suplente do Gestor do Contrato nº 016-2021 – Vigilância eletrônica | PORTARIA Nº 0905 de 06 de setembro de 2024 Substitui Suplente de Gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp PORTARIA N 0172 21 Designa gestor do Contrato n 016 8211 2021 Vigilancia eletronica PROCON Design... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0904-24 – Substituição Suplente do Gestor do Contrato nº 015-2021 – Vigilância armada | PORTARIA Nº 0904 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Substitui Suplente de Gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp PORTARIA N 0171 8211 21 Designa gestor do Contrato n 015 2021 Vigilancia armada PROCON ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0897-24 – Designa Gestor de Termo de Cooperação Técnica – Prefeitura Municipal de Caldas Novas e a Secretaria de Segurança Pública de Goiás | PORTARIA Nº 0897 de 06 de setembro de 2024 nbsp Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0901-24 – Retorno para Inatividade – Capitão PM JÂNIO DA SILVA COELHO | PORTARIA Nº 0901 de 05 de setembro de 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade nbsp PORTARIA Nº 0505 21 8211 Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo 8211 Jânio da Silva Coelho... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0900-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM WALTER CRISTOVAM GOMES TEIXEIRA | PORTARIA Nº 0900 de 05 de setembro de 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade nbsp PORTARIA Nº 0918 2017 SSP 201700002001387 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |