| Portarias | PORTARIA N° 0434-24 – Substitui gestor de ação do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual (fundo a fundo). | ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0435-24 – Substituição do Suplente do Gestor do Plano Ação do Plano de Aplicação do FAF-2021 – VPSP – Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública | ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0450-24 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0450 de 02 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proce... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0436-24 – Designa gestores do Contrato 018-2024 – Aquisição de equipamentos montagem do laboratório de exame definitivo de drogas e correlatos para os Núcleos Regionais | ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0451-24 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0451 de 02 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proce... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0427-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente PM CARLOS MAGNO LADEIRA DE LIMA | PORTARIA Nº 0427 DE 29 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0939 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade... | 2024 |
| Leis Estaduais | Lei Ordinária nº 22.641/2024 – Altera a Lei nº 18.052/2013 para criar, na Delegacia-Geral da Polícia Civil, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos | Altera a Lei nº 18 052 de 24 de junho de 2013 para criar na Delegacia Geral da Polícia Civil da Secretaria de Estado da Segurança Pública a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher DEAM de São Luís de Montes Belos GO e dá outras provid... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0394-23 – Composição do Escritório Permanente de Compliance Público – EPCP | PORTARIA Nº 0394 DE 26 DE ABRIL DE 2022 ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL GO PORTARIA Nº 0707 DE 15 DE JULHO DE 2024 Designa a Composição do Escritório Permanente de Compliance Público EPCP da SSP GO evogando a Portaria nº 0394 ... | 2024 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 10.454/2024 – Altera o Decreto nº 10.218/2023, promovendo ajustes na regulamentação da Lei nº 21.792/2023 | Altera o Decreto nº 10 218 de 16 de fevereiro de 2023 que regulamenta a Lei nº 21 792 de 16 de fevereiro de 2023 que estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 404-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Capitão PM ZILDA MARTA BORGES RIBEIRO | PORTARIA Nº 0404 DE 18 DE ABRIL DE 2024 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0398-24 – Designa Gestor do Contrato 017-2024 – Contratação de serviço para conexão da rede corporativa da SSP na rede metropolitana MetroGYN | ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0395-24 – SUBSTITUIÇÃO – Férias – SPTC | ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0391-24 – Substituição de Gestor do Contrato 119-2022 – Aquisição de Cães PM | PORTARIA Nº 0391 DE 16 DE ABRIL DE 2024 8211 Substitui gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0397-24 – Designa Gestor do Contrato 015-2024 – Adoçante líquido. SSP | PORTARIA Nº 0397 DE 17 DE ABRIL DE 2024 8211 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0396-24 – Designa Gestor do Contrato 011-2024 – Café torrado – moagem fina. SSP | PORTARIA Nº 0396 DE 17 DE ABRIL DE 2024 8211 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0399-24 – Retorno para Inatividade – Major PM SANDRO CARMO DE SOUSA | PORTARIA Nº 0499 DE 13 DE MAIO DE 2024... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0392-24 – Disposição de Servidor DGPP à SSP – Ailton Barbosa de Sousa Oliveira | PORTARIA Nº 0392 de 18 de abril de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 385-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM FRANCIMELIO LEMOS DO AMARAL | PORTARIA Nº 0385 DE 16 DE ABRIL DE 2024 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0374-23 – Institui Grupo de Trabalho – GT Indicadores Sensação de Segurança, Credibilidade e Satisfação | PORTARIA Nº 0374 de 14 de abril de 2023 Institui o Grupo de Trabalho GT Indicadores 8220 Sensação de Segurança 8221 8220 Credibilidade 8221 e 8220 Satisfação 8221 no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública SSP O SUBSECR... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 386-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM EURÍPEDES SEVERO DE JESUS | PORTARIA Nº 0386 DE 16 DE ABRIL DE 2024 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
