Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0921-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência Administrativa SSP | PORTARIA Nº 0921 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0919-23 – Designa Gestor do Contrato nº 123-2023 – Manutenção de elevador – PROCON | PORTARIA Nº 0919 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0920-23 – Designa Gestor do Contrato nº 131-2023 – Aquisição de medalhas – SSP | PORTARIA Nº 0920 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0925-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0925 de 16 de novembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0914-23 – Autoriza e homologa a realização do Curso de Especialização de Piloto de Aeronaves Remotamente Pilotadas – Inteligência – CPAR-INT 2023 | PORTARIA Nº 0914 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0909-23 – Designa Gestor do Contrato nº 130-2023 – Aquisição de veículo do tipo viatura tipo SUV médio | Designar a servidora ANA MARIA TÁVORA FUNDÃO Designar o servidor MAX WILLIAN CÂNDIDO TAVARES... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0908-23 – Designa Gestor do Contrato nº 129-2023 – Aquisição de veículo do tipo viatura tipo veículo leve – tipo Hacth | Designar a servidora ANA MARIA TÁVORA FUNDÃO Designar o servidor MAX WILLIAN CÂNDIDO TAVARES... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0916-23 – Dispensa do ponto 2023 – PATRÍCIA TOKUE FRANCO YAMAMOTO | Dispensar do registro de ponto eletrônico a servidora PATRÍCIA TOKUE FRANCO YAMAMOTO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0907-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerente da Gerência de Arquitetura, Engenharia e Serviços Gerais | Designar a servidora PATRÍCIA COSTA DE FARIAS... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0900-23 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – ANTONINO CÉSAR FLORES DOS SANTOS | Convoca PM ANTONINO CÉSAR FLORES DOS SANTOS... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0913-23 – Retifica Portaria n. 0866-2023 – Símbolo FCPE | PORTARIA Nº 0913 de 10 de novembro de 2023 Retifica a Portaria nº 0866 de 31 de outubro de 2023 que alterou Função Comissionada do Poder Executivo ao servidor que especifica O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0910-23 – Alteração de FCPE – SECGER | PORTARIA Nº 0910 de 10 de novembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0906-23 – Designa Gestor do Contrato nº 121-2023 – Aquisição de Água mineral Natural | Designar o servidor SILVIO DA SILVA CAMARGO Designar o servidor PEDRO AUGUSTO DIAS PEREIRA DE SOUZA LEITE... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0905-23 – SUBSTITUIÇÃO – Licença Casamento – Procuradoria Setorial | Designar o servidor PHILIPPE DALL AGNOL... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0904-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | Designar o servidor EMILIANO LUIZ NETO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0902-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | Designar o servidor REGIS DE MORAES FÉLIX... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0903-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | Designar o servidor MARCO DE MORAES ALVES... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0905-23 – SUBSTITUIÇÃO – Licença Casamento – Procuradoria Setorial | Licença Casamento... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0899-23 – Dispensa do ponto 2023 – MARILDA MENDES | PORTARIA Nº 0899 de 08 de novembro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0901-23 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – FÁBIO ELIAS BORGES | Policial Militar da Reserva Subtenente PM R R 645 FÁBIO ELIAS BORGES... | 2023 |