Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0862-23 – Funções Comissionadas dos Sistemas Estruturadores de Organização e Inovação Institucional – FCSISTs | PORTARIA Nº 0862 de 30 de outubro de 2023 Distribui e concede Funções Comissionadas dos Sistemas Estruturadores de Organização e Inovação Institucional FCSISTs O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e u... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0861-24 – Disposição de Servidor PM à SSP – Capitão PM WANDIRLEY RODRIGUES DE SOUZA FILHO | PORTARIA Nº 0861 de 13 de agosto de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0861-23 – Funções Comissionadas dos Sistemas Estruturadores de Organização e Inovação Institucional – FCSISTs | PORTARIA Nº 0861 de 26 de outubro de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0860-23 – Licença para Capacitação – GRASIELLY DE OLIVEIRA LÁZARO E ARÃO | PORTARIA Nº 0860 de 26 de outubro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0859-24 – Disposição de Servidor BM à PM – Sd 2ª Classe QPCombatente 4.28 BRUNO RODRIGUES COSTA | PORTARIA Nº 859 de 12 de agosto de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0859-23 – Transferência de FCPE – PROCON | PORTARIA Nº 0859 de 25 de outubro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0858-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM 927 MOISÉS ARAÚJO COSTA | PORTARIA Nº 858 de 09 de agosto de 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0858-23 – Substitui Gestor de Ação do Plano de Aplicação do FAF-2021 – VPSP – Manutenção predial HPM | Projeto Plano de Aplicação do FAF 2021 VPSP... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0857-24 – Progressão – SPTC | PORTARIA Nº 857 de 12 de agosto de 2024 Determina a Progressão na carreira de servidores integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0857-23 – Dispensa do ponto 2023 – PAULO SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0857 de 25 de outubro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0857-21 Dispensa do ponto 2021 Edmar Marinho da Silva | PORTARIA Nº 0857 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0856-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM 674 NILSON SÉZAR BATISTA | PORTARIA Nº 0856 DE 9 DE AGOSTO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0856-23 – Substituição Gestor e Suplente do Contrato nº 078-2021 – Contratação de empresa – manutanção predial SSP | PORTARIA Nº 0856 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública Designado por meio da Portaria nº 0690 de 29 de julho de 2022 PORTARIA Nº 0945 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Subst... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0856-17 – Lotação de servidor SI – 2º TEN QOA-ADM-BM 00.232 Raimundo Guimarçães Melo | PORTARIA Nº 0856 2017 SSP SIPRO 1595200 RAIMUNDO GUIMARÃES MELO Portaria nº 0856 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições leg... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0855-24 – Retifica Portaria nº 0584-2024 | PORTARIA Nº 0855 DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Retifica a Portaria nº 0584 de 10 de junho de 2024 que atribui à Delegacia Geral da Polícia Civil a responsabilidade pela adoção de providências necessárias para o cumprimento de decisões judiciais específic... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0855-23 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM CARLOS ALBERTO DE BARROS SOUZA | PORTARIA Nº 0855 de 23 de outubro de 2023 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade PORTARIA N 0861 2017 SSP 201700002001297 nbsp ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0854-24 – Licença-Prêmio – RODRIGO IRANI MEDEIROS | PORTARIA Nº 854 de 08 de agosto de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0854-23 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM VANDERLAN GOMES DE MORAIS | PORTARIA Nº 0854 de 23 de outubro de 2023 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade PORTARIA N 0326 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800002025001... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0853-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM RR 632 MARCELO VIEIRA VERGILIO | PORTARIA Nº 0853 DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0853-23 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM MAURÍCIO FAGUNDES SILVA | PORTARIA Nº 0853 de 23 de outubro de 2023 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade Portaria nº 0637 2014 SSP 8211 Convocado transitoriamente para o serviço ativo da Polícia Militar... | 2023 |