Legislações

Resetar filtro

Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPORTARIA Nº 0871-23 – Designa Gestor do Contrato nº 089-2023 – Aquisição de equipamentos clínicos para necropsiaPORTARIA Nº 0871 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023...2023
PortariasPORTARIA Nº 0871-21 Disposicao de Servidores PC a SSP Julio da SilvaPORTARIA Nº 0871 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais considerand...2021
PortariasPORTARIA Nº 0870, de 16 de agosto de 2024PORTARIA Nº 0870 de 16 de agosto de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe...2024
PortariasPORTARIA Nº 0870-23 – Designa Gestor do Contrato nº 088-2023 – Aquisição de equipamentos clínicos para necropsiaPORTARIA Nº 0870 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023...2023
PortariasPORTARIA Nº 0869-24 – Retorno para Inatividade – Major PM Sílvio Gonçalves RiosPORTARIA Nº 0869 de 16 de agosto de 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0869-23 – Licença para Capacitação – Erik Pablo Arão GomesPORTARIA Nº 0869 de 31 de outubro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ...2023
PortariasPORTARIA Nº 0868-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Captação de RecursosPORTARIA Nº 0868 de 16 de agosto de 2024 nbsp ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0868-23 – Licença para Capacitação – FLAVIA PINE LEITEPORTARIA Nº 0868 de 31 de outubro de 2023 8211 Revogada pela PORTARIA Nº 0892 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 ...2023
PortariasPORTARIA Nº 0867-24 – Encerramento de disposição DGPP à SSP – AILTON BARBOSA DE SOUSA OLIVEIRAPORTARIA Nº 0867 de 15 de agosto de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplem...2024
PortariasPORTARIA Nº 0867-23 – Transferência de FCPE – SPTCPORTARIA Nº 0867 de 31 de outubro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ...2023
PortariasPORTARIA Nº 0867 – 21 Licenca Premio ITATIANA PIRES DA SILVA MARQUESPORTARIA Nº 0867 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da compe...2021
PortariasPORTARIA Nº 0866, de 15 de agosto de 2024PORTARIA Nº 0866 de 15 de agosto de 2024 Mantém os efeitos da Portaria nº 0844 2021 SSPJ que determinou a demissão a bem do serviço público de servidor pertencente aos Quadros da Polícia Civil nbsp nbsp nbsp ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0866-23 -Alteração e Transferência de FCPE – Geral SSPPORTARIA Nº 0866 de 31 de outubro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA  nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ...2023
PortariasPORTARIA Nº 0865-24 – Encerramento de disposição DGPP à SSP – Rafael Barreira AlvesPORTARIA Nº 0865 de 15 de agosto de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplem...2024
PortariasPORTARIA Nº 0865-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de ContabilidadePORTARIA Nº 0865 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023...2023
PortariasPORTARIA Nº 0864-23 – Designa Gestor do Contrato nº 120-2023 – Aquisição de cadeiras giratóriasDesignar o servidor SILVIO DA SILVA CAMARGO...2023
PortariasPORTARIA Nº 0863-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 3º Sargento PM RR VALDIVINO LUIZ DA SILVAPORTARIA Nº 0863 24 8211 Convoca PM da Reserva para serviço ativo 8211 3º Sargento PM RR VALDIVINO LUIZ DA SILVA Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0863-23 – Designação Comissão de Recursos – COREC – SSPInstitui a Comissão de Recursos COREC da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás Retifica a Portaria nº 0863 de 31 de outubro de 2023 que instituiu a Comissão de Recursos COREC da Secretaria de Estado da Segurança Pública ...2023
PortariasPORTARIA Nº 0863-21 – FABIANA FREITAS CIESLAK- Licenca para tratar de Interesses Particulares SPTCPORTARIA Nº 0863 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da compet...2021
PortariasPORTARIA Nº 0862-24 – Transferência de FCPE – SPTCPORTARIA Nº 0862 de 13 de agosto de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Pro...2024

Governo na palma da mão

Pular para o conteúdo