Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0871-23 – Designa Gestor do Contrato nº 089-2023 – Aquisição de equipamentos clínicos para necropsia | PORTARIA Nº 0871 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0871-21 Disposicao de Servidores PC a SSP Julio da Silva | PORTARIA Nº 0871 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais considerand... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0870, de 16 de agosto de 2024 | PORTARIA Nº 0870 de 16 de agosto de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0870-23 – Designa Gestor do Contrato nº 088-2023 – Aquisição de equipamentos clínicos para necropsia | PORTARIA Nº 0870 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0869-24 – Retorno para Inatividade – Major PM Sílvio Gonçalves Rios | PORTARIA Nº 0869 de 16 de agosto de 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0869-23 – Licença para Capacitação – Erik Pablo Arão Gomes | PORTARIA Nº 0869 de 31 de outubro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0868-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Captação de Recursos | PORTARIA Nº 0868 de 16 de agosto de 2024 nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0868-23 – Licença para Capacitação – FLAVIA PINE LEITE | PORTARIA Nº 0868 de 31 de outubro de 2023 8211 Revogada pela PORTARIA Nº 0892 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0867-24 – Encerramento de disposição DGPP à SSP – AILTON BARBOSA DE SOUSA OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0867 de 15 de agosto de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplem... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0867-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0867 de 31 de outubro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0867 – 21 Licenca Premio ITATIANA PIRES DA SILVA MARQUES | PORTARIA Nº 0867 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da compe... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0866, de 15 de agosto de 2024 | PORTARIA Nº 0866 de 15 de agosto de 2024 Mantém os efeitos da Portaria nº 0844 2021 SSPJ que determinou a demissão a bem do serviço público de servidor pertencente aos Quadros da Polícia Civil nbsp nbsp nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0866-23 -Alteração e Transferência de FCPE – Geral SSP | PORTARIA Nº 0866 de 31 de outubro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0865-24 – Encerramento de disposição DGPP à SSP – Rafael Barreira Alves | PORTARIA Nº 0865 de 15 de agosto de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplem... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0865-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Contabilidade | PORTARIA Nº 0865 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0864-23 – Designa Gestor do Contrato nº 120-2023 – Aquisição de cadeiras giratórias | Designar o servidor SILVIO DA SILVA CAMARGO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0863-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 3º Sargento PM RR VALDIVINO LUIZ DA SILVA | PORTARIA Nº 0863 24 8211 Convoca PM da Reserva para serviço ativo 8211 3º Sargento PM RR VALDIVINO LUIZ DA SILVA Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0863-23 – Designação Comissão de Recursos – COREC – SSP | Institui a Comissão de Recursos COREC da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás Retifica a Portaria nº 0863 de 31 de outubro de 2023 que instituiu a Comissão de Recursos COREC da Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0863-21 – FABIANA FREITAS CIESLAK- Licenca para tratar de Interesses Particulares SPTC | PORTARIA Nº 0863 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da compet... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0862-24 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0862 de 13 de agosto de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Pro... | 2024 |