Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0129-17 – Retornar para reserva 2º TEN MILTON CANDIDO DA SILVA | PORTARIA N 0129 2017 SSP Processo N 201600002001602 Portaria nº 0129 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 893 d... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0054-17 – Promoção e transferência para a reserva – BM – ROBERTO CARLOS CARRIJO DE OLIVEIRA | PORTARIA N 0054 2017 SSP Processo N 201600011001197 Portaria nº 0054 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 893... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°0126/2017 – Dispensa Do Ponto Eletrônico SSP | PORTARIA N 0126 2017 SSP Dispensa Do Ponto Eletrônico SSP nbsp Portaria nº 0126 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2017 publicado no Diário ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°0122/2017 – Dispensa De Ponto Eletrônico SPTC | PORTARIA N 0122 2017 SSP Dispensa De Ponto Eletrônico SPTC nbsp Portaria nº 0122 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2017 publicado no Diário... | 2017 |
Portarias | Portaria nº0088/2017 – Dispensa do ponto eletrônico SSP | PORTARIA N 0088 2017 SSP Dispensa Do Ponto Eletrônico SSP... | 2017 |
Portarias | Portaria nº13/2017 – SAESP/SSP CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CAESP) | Portaria Nº13 2017 SAESP SSP 8211 CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA CAESP nbsp 8220 8230 Portaria nº 13 2017 SAESP SSP O SUPERINTENDENTE DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições le... | 2017 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.867, de 12 de janeiro de 2017 | Altera o Decreto no 7 474 de 03 de novembro de 2011 e dá outras providências ... | 2017 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.869, de 12 de janeiro de 2017 | Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Goiás SISP GO ... | 2017 |
Leis Estaduais | Lei nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016 | Disciplina nos termos do art 95 inciso XVII da Constituição Estadual o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Estado de Goiás ... | 2016 |
Leis Estaduais | Lei nº 19.574, de 29 de dezembro de 2016 | Dispõe sobre extinção de cargos em comissão alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017 ... | 2016 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.860, de 29 de dezembro de 2016 | Exonera o pessoal que especifica dos respectivos cargos de provimento em comissão ... | 2016 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.861, de 29 de dezembro de 2016 | Dispõe sobre medidas de redução de gastos com pessoal e dá outras providências ... | 2016 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.808, de 25 de dezembro de 2016 | Institui o Sistema Eletrônico de Informações SEI e dá outras providências ... | 2016 |
Portarias | PORTARIA Nº 1709-16 – Conv da Reserva Rem – SD EDVALDO LOURENÇO DA SILVA | Soldado PM 637 EDVALDO LOURENÇO DA SILVA... | 2016 |
Leis Estaduais | Lei nº 19.550, de 15 de dezembro de 2016 | Institui o serviço de contabilidade pública nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo e altera a Lei nº 17 257 de 25 de janeiro de 2016 ... | 2016 |
Leis Estaduais | Lei nº 19.499, de 18 de novembro de 2016 | Altera a Lei nº 17 485 de 12 de dezembro de 2011 e dá outras providências ... | 2016 |
Leis Estaduais | Lei nº 19.502 , de 18 de novembro de 2016 | Institui as Classes Iniciais que especifica e altera as Leis nºs 14 237 de 08 de julho de 2002 e 17 090 de 02 de julho de 2010 ... | 2016 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.805, de 18 de novembro de 2016 | Altera o Decreto nº 7 433 de 06 de setembro de 2011 que veda a recepção de ato que disponibiliza servidor municipal comissionado ou contratado temporariamente para a administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras prov... | 2016 |
Portarias | PORTARIA Nº 1338-16 – Convocação da Reserva Remunerada – MAJ PM R-R 18.091 MARCIO ANTONIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA | Portaria nº 1338 2016 SSP PORTARIA Nº 0928 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade... | 2016 |
Portarias | PORTARIA Nº 1523-16 – Retifica Portaria 750-16 LAI | PORTARIA Nº 1523 16 8211 Retifica Portaria 750 16 LAI... | 2016 |