| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.711, de 10 de setembro de 2020 | Prorroga os prazos de que tratam os Decretos nº 9 634 de 13 de março de 2020 e nº 9 653 de 19 de abril de 2020 ... | 2020 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.668, de 28 de maio de 2020 | Institui o Portal Goiás Digital determina aos órgãos da Administração Pública estadual a atualização urgente das suas Cartas de Serviços no contexto da pandemia do novo coronavírus COVID 19 e dá outras providências ... | 2020 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.644, de 26 de março de 2020 | Altera o Decreto nº 9 633 de 13 de março de 2020 ... | 2020 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.628, de 10 de março de 2020 | Dispõe sobre o procedimento para locação de imóvel pelos órgãos da administração pública direta e pelas entidades autárquicas e fundacionais do Poder Executivo do Estado de Goiás ... | 2020 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.625, de 03 de março de 2020 | Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela administração pública direta e indireta do Poder Executivo para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de p... | 2020 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.608, de 07 de fevereiro de 2020 | Institui o modelo de governança e gestão do Projeto EM FRENTE BRASIL no âmbito do Estado de Goiás ... | 2020 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.606, de 07 de fevereiro de 2020 | Altera o Decreto no 9 462 de 11 de julho de 2019 que essencialmente institui o Programa MOVE Goiás no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo ... | 2020 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.601, DE 24 de janeiro de 2020 | Altera o Decreto nº 9 462 de 11 de julho de 2019 que institui o Programa MOVE Goiás no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências ... | 2020 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.574, de 05 de dezembro de 2019 | Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão e dá outras providências ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.566, de 25 de novembro de 2019 | Regulamenta a gestão das Funções Comissionadas no âmbito do Poder Executivo estadual ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.541, de 23 de outubro de 2019 | Dispõe sobre a gestão dos veículos utilizados pela administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.508, de 05 de setembro de 2019 | Regulamenta o Conselho Estadual de Segurança Pública e dá outras providências ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.434, de 25 de abril de 2019 | Estabelece diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual 2020 2023 e cria grupo de trabalho que especifica ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.430, de 17 de abril de 2019 | Altera o Decreto nº 9 382 de 08 de janeiro de 2019 que delega ao Secretário de Estado da Segurança Pública competência para a prática dos atos que especifica ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.421, de 09 de abril de 2019 | Altera os Anexos III e IV do Decreto nº 8 437 de 21 de agosto de 2015 que define os quantitativos das Funções Comissionadas de Coordenador Supervisor FCD destinadas ao atendimento dos serviços regionalizados dos órgãos que especifica integrante... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.407, de 18 de fevereiro de 2019 | Altera o Decreto nº 9 376 de 2 de janeiro de 2019 ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.401, de 07 de fevereiro de 2019 | Dispõe sobre a desnecessidade de novo provimento para os cargos em comissão nos casos que especifica ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.399, de 05 de fevereiro de 2019 | Dispõe sobre a fiscalização a ser realizada em contratos termos de colaboração ou fomento acordos de cooperação termos de parceria contratos de repasse contratos de gestão convênios e quaisquer outros ajustes similares ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.392, de 21 de janeiro de 2019 | Dispõe sobre a decretação de situação de calamidade financeira no Estado de Goiás ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 9.389, de 14 de janeiro de 2019 | Cria o Grupo de Trabalho para o fim que especifica Fica instituído Grupo de Trabalho para no âmbito do Poder Executivo realizar os estudos necessários à realização da reforma administrativa do Estado de Goiás ... | 2019 |
