Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | 19.06 – PORTARIA Nº 0636-17 – Aposentadoria – Raimundo Nonato Alves Feitosa – EC nº 41 – Assist. de Gest. Administrativa | PORTARIA Nº 0636 2017 SSP 201500037000453 Portaria nº 0636 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 e tendo em vista o... | 2017 |
Portarias | 19.06 – PORTARIA Nº 0634-17 – Retifica portaria n. 0297-2017 Aposentadoria – LAIZE VICENTE DE PAULA TEODORO | PORTARIA Nº 0634 2017 SSP 201600007004220 Portaria nº 0634 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publicado no Diário ... | 2017 |
Portarias | 19.06 – PORTARIA Nº 0629-17 – Retornar para reserva TEN REINALDO DE JESUS RODRIGUES | RIA N 0629 2017 SSP Processo N 201700002000962 PORTA Portaria nº 0629 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
Portarias | 19.06 – PORTARIA Nº 0628-17 – Retornar para reserva ST ANDRÉ LUIZ DE SOUZA | PORTARIA N 0628 2017 SSP Processo N 201700002000979 Portaria nº 0628 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
Portarias | 19.06 – PORTARIA Nº 0570-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TENENTE PM 17.692 – IBSEN LUIZ RABELO | Portaria nº 0570 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017 a Lei nº 8 033 de 02 de dezemb... | 2017 |
Portarias | 19.06 – PORTARIA Nº 0638-17 – Aposentadoria – JOSE APARECIDO GERARDI – 201600016004626 – Per Crim | PORTARIA Nº 0638 2017 SSP 201600016004626 Portaria nº 0638 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que co... | 2017 |
Portarias | 19.05 – PORTARIA Nº 0518-17- Retifica a PORTARIA Nº 1410-16 – Convocação da Reserva Remunerada – MAJ PM 12.510 VALDEIR ALVES ARANTES | PORTARIA N 0518 2017 SSP Processo N 201600016003696 Portaria nº 0518 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
Portarias | 19.05 – PORTARIA Nº 0516-17 – Conv da Reserva Rem – TC BM AILTON SOUSA BASTOS | PORTARIA N 0516 2017 SSP Processo N 201700002000630 Portaria nº 0516 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
Portarias | 19.05 – PORTARIA Nº 0512-17 – Altera Comissão de Sistema de Controle Efetivo – Murilo Gonçalves – Delegado | PORTARIA N 0512 2017 SSP Sipro N 1567611 Portaria nº 0512 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
Portarias | 19.05 – PORTARIA Nº 0509-17 – Conv da Reserva Rem – MAJ PM CREMILDO DA SILVA SANTOS | PORTARIA N 0509 2017 SSP Processo N 201700002000858 Portaria nº 0509 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
Portarias | 19.05 – PORTARIA Nº 0508-17 – Conv da Reserva Rem – SD PM HERNANES ANTONIO CAMPOS | PORTARIA N 0508 2017 SSP Processo N 201700002000462 Portaria nº 0508 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
Portarias | 19.05 – PORTARIA Nº 0506-17 – Conv da Reserva Rem – TEN CEL PM EDIVAL SOARES BATISTA | PORTARIA N 0506 2017 SSP Processo N 201700002000877 Portaria nº 0506 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
Portarias | 19.05 – PORTARIA Nº 0493-17 – Altera Comissão de Recebimento e Atestadores | Portaria Nº 0493 2017 SSP Sipro Nº 1568816 Portaria nº 0493 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
Portarias | 19.04 – PORTARIA Nº 0393-17 – Gestor de Contrato 008-2017 – Alessandro Victor Paolini Pinho | PORTARIA N 0393 2017 SSP Processo N 201600016002405 Portaria nº 0393 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
Portarias | 19.04 – PORTARIA Nº 0391-17 – Gestor de Contrato 004-2017 – Alessandro Victor Paolini Pinho | PORTARIA N 0391 2017 SSP Processo N 201600016003842 Portaria nº 0391 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
Portarias | 19.04 – PORTARIA Nº 0387-17 – Coloca à Disposição da PC – JOSÉ OSMAR MARTINS DA CRUZ | PORTARIA N 0387 2017 SSP Processo N 201700007000763 Portaria nº 0387 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tend... | 2017 |
Portarias | 19.04 – PORTARIA Nº 0362-17 – Retifica Portaria 0278-17 Delegaçao Cel Dragalzew | PORTARIA Nº 0362 2017 SSPAP N Portaria nº 0362 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 542 n... | 2017 |
Portarias | 19.04 – PORTARIA Nº 0351-17 – Licença Prêmio – José Fernandes Boaventura Cavalcante – Médico Legista | Portaria N 0351 2017 SSP Processo N 201700016001555 Portaria nº 0351 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | 19.04 – PORTARIA Nº 0324-17 – Retifica Portaria 1728-16 – Lotação Cristiano de Jesus Santos | PORTARIA Nº 0324 2017 SSP SIPRO 1517982 Portaria nº 0324 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficia... | 2017 |
Portarias | 19.04 – PORTARIA Nº 0323-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – 201700016001157 | Portaria N 0323 2017 SSP Processo N 201700016001157 Portaria nº 0323 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de jun... | 2017 |