Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA 0423-19 Designar o Capitão PM 30.072 Ricardo Augusto Peixoto para atuar como gestor do Contrato nº 033/2018 | Portaria n 423 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o qu... | 2019 |
Portarias | PORTARIA 0421-19 Designar a servidora Núbia Miranda Vieira | Portaria n 421 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista o Pro... | 2019 |
Portarias | PORTARIA 0418 – 20 RETIFICAR, mantidos seus demais termos, a Portaria nº 0282/2011/SSPJ | Portaria 0418 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento com fulcro no art 290 da Lei n 20 756 de 28 de ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA 0415 – 20 REVOGAR os efeitos da Portaria 0190/2020 – SSP | Portaria 0415 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplem... | 2020 |
Portarias | PORTARIA 0402 – 20 DISPENSAR do registro de ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria | Portaria 0402 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI n 202... | 2020 |
Portarias | PORTARIA 0369 – 20 Encerrar a disposição e retornar ao órgão de origem, a partir de 01 de julho de 2020, com ônus (folha de pagamento) para a Polícia Militar do Estado de Goiás, a servidora DANIELA SILVA DE ALMEIDA MELO | PORTARIA Nº 0369 2020 SSP Portaria 0369 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial d... | 2020 |
Portarias | PORTARIA 0332 – 20 Promoção Reserva Capitão QOAPM 17.653 Eunice Serafim da Silva Mendonçaa | PORTARIA 0332 8211 20 Promoção Reserva Capitão QOAPM 17 653 Eunice Serafim da Silva Mendonca Portaria nº 0332 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do De... | 2020 |
Portarias | Portaria 03/2020 – SSP – 202000016006523 | Portaria 03 2020 8211 SSP 202000016006523 Portaria 03 2020 8211 SSP Estabelece medidas temporárias de funcionamento interno e atendimento ao público em geral no âmbito do PROCON GOIAS com vistas à prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus ... | 2020 |
Portarias | Portaria 02/2020/2021 – SSP | Portaria 02 2020 2021 8211 SSP GERÊNCIA DE MEDICINA LEGAL no uso de suas atribuições legais e ainda cumuladas com as constantes do Estatuto Social da Unidade Executora Própria do IML de Goiânia GO conferidas ao Presidente RESOLVE Art 1º Desig... | 2021 |
Portarias | Portaria 0190/2020 – SSP – Coronavírus (COVID-19) | O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo SEI n 202000... | 2020 |
Portarias | PORTARIA – N° 0073- 20 Designação de Gestor Fundo a Fundo Mobiliarios e veiculos PCGO Eliane Beppu | PORTARIA 8211 N 0073 20 Designação de Gestor Fundo a Fundo Mobiliarios e veiculos PCGO Eliane Beppu 8211 Processo 8211 202000016001373 Portaria nº 0073 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de ... | 2020 |
Portarias | Portaria – 124 SPTC 2018 – SSP | Portaria 8211 124 SPTC 2018 8211 SSP Portaria 8211 124 SPTC 2018 8211 SSP Denomina no âmbito da Superintendência de Polícia Técnico Científica o Auditório do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues Dra Rejane da Silva Sena Barcel... | 2018 |
Portarias | PORTARIA Nº 0377-19 Dispensar do registro de Ponto Eletrônico | Portaria 0377 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista o Proce... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0212 – 22 Dispensa do ponto 2022 Thaynara Lino Fernandes Alcantara | PORTARIA Nº 0212 DE 8 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0257 – 22 Dispensa do ponto 2022 Jurandir Soares do Amaral | PORTARIA Nº 0257 DE 24 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0245 – 19 Func. Comissionada Simbolo FCD 1 CRPM 201900002039852 | PORTARIA N 0245 8211 19 Func Comissionada Simbolo FCD 1 CRPM 8211 Processo 8211 201900002039852 Portaria nº 0245 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diá... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0219 – 21 Substituição de membro do Comite Permanente para Questoes da Mulher e da Diversidade – SSP | nbsp PORTARIA Nº 0219 DE 20 DE ABRIL DE 2021 Substitui Membro do Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Ofici... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0031 – 18 – Retornar folha de pagamento para PM TC DELSO DO PRADO MESQUITA JUNIOR PROCESSO – 201700002010716 | PORTARIA N 0031 8211 18 8211 Retornar folha Portaria nº 0031 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 001 ANDERSON EFIGENIO | Portaria n 001 Anderson Efigenio Portaria nº 01 2018 SEAOI SSP O Superintendente Executivo de Ações e Operações Integradas que foi nomeado pelo Decreto de 22 de fevereiro de 2018 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 754 conforme lei nº19 39... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 694-18 – Retifica a Portaria n 0687-18 – substituicao de gerente – 201800016019310 | PORTARIA N 0694 2018 8211 Processo 8211 201800016019310 Portaria nº 0694 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nos termos do Decreto 8 934 de 06 de Abril de 2017 c c com o Decreto de 14 de fevereiro de 2018 no uso de s... | 2018 |