| Portarias | PORTARIA Nº 0537-24 – Designa Comissão de apuração de possíveis irregularidades – Benefícios anistiados políticos | PORTARIA Nº 0537 de 22 de maio de 2024 Institui Comissão Especial de Trabalho visando à apuração de possíveis irregularidades no acúmulo de benefícios concedidos a Anistiados Políticos O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo De... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0536-24 – Delega competências – Recebimento intimações e notificações ao SSP – TC Patrícia e Ten. Beatriz | PORTARIA Nº 0536 DE 21 DE MAIO DE 2024 8211 Delega atribuições aos subordinados para a prática de atos do Secretário de Segurança Pública ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0533-24 – Retorno para Inatividade – Capitão PM CARLOS MELO DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0533 DE 20 DE MAIO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0529-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM JOSÉ XAVIER DA SILVA | PORTARIA Nº 0529 DE 20 DE MAIO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0535-24 – Alterar a lotação de Bombeiros Militares Reconvocados – Colégios Militares | PORTARIA Nº 0535 DE 21 DE MAIO DE 2024... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0530-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 0530 DE 20 DE MAIO DE 2024 nbsp ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0533-24 – Retorno para Inatividade – Capitão PM CARLOS MELO DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0531 DE 20 DE MAIO DE 2024 8211 Substitui gestor e suplente de contrato de repasse firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0365-18 – Conv. da Reserva – 2º Ten Erviluiz Vitorino Gomes – 201800002030136 | Portaria nº 0365 2018 SSP nbsp ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0528-24 – Licença para Capacitação – PAULO BOMFIM CHAVES | PORTARIA Nº 0528 de 20 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0527-24 – Licença para Capacitação – AMANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES | PORTARIA Nº 0527 de 20 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0526-24 – Licença para Capacitação – HUMBERTO FURTADO | PORTARIA Nº 0526 de 20 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0525-24 – Licença para Capacitação – NIGELA RODRIGUES CARVALHO | PORTARIA Nº 0525 de 20 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0524-24 – Licença para Capacitação – ANDRIELE COSTA CARDOSO | PORTARIA Nº 0524 de 20 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0523-24 – Licença para Capacitação – EDISIO DA CRUZ ANDRADE | PORTARIA Nº 0523 de 20 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0522-24 – Licença para Capacitação – FELIPE VILLELA MACHADO CARRARO | PORTARIA Nº 0522 de 20 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0506-24 – ROP-RAI – EAD – Ciclo 02-2024 | PORTARIA Nº 0506 de 13 de maio de 2024 8211 Autorizar e homologar a realização do curso de Registro de Ocorrências Prioritárias no Sistema RAI 8211 Registro de Atendimento Integrado ROP RAI em modalidade de ensino a distância EaD ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0505-24 – ISO – EAD – Ciclo 02-2024 | PORTARIA Nº 0505 de 13 de maio de 2024 8211 Autorizar e homologar a realização do curso de Inteligência de Segurança Orgânica ISO em modalidade de ensino a distância EaD nbsp ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0504-24 – DGFAPP – EAD – Ciclo 02-2024 | PORTARIA Nº 0504 de 13 de maio de 2024 8211 Autorizar e homologar a realização do curso Direitos e Garantias Fundamentais Aplicados à Prática Policial DGFAPP em modalidade de ensino a distância EaD ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0503-24 – APTCO – EAD – Ciclo 02-2024 | PORTARIA Nº 0503 de 13 de maio de 2024 8211 Autorizar e homologar a realização do curso Atendimento Policial ao Termo Circunstanciado de Ocorrência APTCO em modalidade de ensino a distância EaD ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0507-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM APARECIDA DE MATOS ARAÚJO | PORTARIA Nº 0507 DE 16 DE MAIO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
