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Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPORTARIA Nº 0556-24 – Transferência de FCPE durante substituição fériasPORTARIA Nº 0556 DE 3 DE JUNHO DE 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0557-24 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTCPORTARIA Nº 0557 DE 3 DE JUNHO DE 2024 8211 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA Nº 0650 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Retifica a Portaria nº 0557...2024
Instruções NormativasInstrução Normativa nº 05/2023Estabelece diretrizes para Mediação de Conflitos entre a Administração Pública e os usuários do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado de Goiás ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0559-24 – Transferência de FCPE – Coordenadoria de Ensino SSPPORTARIA Nº 0559 de 04 de junho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proc...2024
PortariasPORTARIA Nº 0555-24 – Transferência de FCPE durante substituição fériasPORTARIA Nº 0555 de 03 de junho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0548-24 – Licença-Prêmio – Brenda Gomes CarvalhoPORTARIA Nº 0548 de 27 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c...2024
PortariasPORTARIA Nº 0552-24 – Dispensa do ponto 2024 – PAULO YURI VIDEPORTARIA Nº 0552 de 28 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando...2024
PortariasPORTARIA Nº 0551-24 – Dispensa do ponto 2024 – ALEXANDRE LEMES PEIXOTOPORTARIA Nº 0551 de 28 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando...2024
PortariasPORTARIA Nº 0546-24 – Altera a composição do Comitê Permanente para Questões da MulherPORTARIA Nº 0546 de 27 de maio de 2024 Altera a composição do Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade instituído no âmbito desta Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado p...2024
PortariasPORTARIA Nº 0550-24 – Estabelece novos valores Serviço Extraordinário – AC-4PORTARIA Nº 0550 24 8211 Estabelece novos valores Serviço Extraordinário 8211 AC 4 8211 Altera a Portaria 0232 2019 SSP que estabeleceu valores para pagamento de indenização pelo Serviço Extraordinário AC4 a todos os segmentos da Secretar...2024
PortariasPORTARIA Nº 0508-24 – Encerramento de disposição PM à SSP – 1º TEN PM CLÍCIO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTOPORTARIA Nº 0508 de 27 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen...2024
PortariasPORTARIA Nº 0547-24 – Encerramento de disposição PC à SSP – Paula Estrela FogaçaPORTARIA Nº 0547 de 27 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen...2024
PortariasPORTARIA Nº 0543-24 – Progressão PROCON – FISCAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMOPORTARIA Nº 0543 de 23 de maio de 2024 8211 Determina a Progressão na carreira de servidores integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0544-24 – Substituição de Gestor e Suplente do Contrato nº 064-2023 – Aquisição de bancos e armários em aço para a PMGOPORTARIA Nº 0544 de 27 de maio de 2024 8211 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0545-24 – Substituição de Gestor e Suplente do Contrato nº 109-2023 – Aquisição de equipamentos – Academia de musculação PMGOPORTARIA Nº 0545 de 27 de maio de 2024 8211 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0538-24 – Licença-Prêmio – RONY MARQUES DE CASTILHOPORTARIA Nº 0538 de 23 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c...2024
PortariasPORTARIA Nº 0540-24 – Dispensa do ponto 2024 – Jacqueline Gomes RavangePORTARIA Nº 0540 de 23 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando...2024
PortariasPORTARIA Nº 0539-24 – Dispensa do ponto 2024 – Sabrina Araújo SantosPORTARIA Nº 0539 de 23 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando...2024
PortariasPORTARIA Nº 0451-24 – Transferência de FCPE – SPTCPORTARIA Nº 0541 de 23 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando...2024
PortariasPORTARIA Nº 0532-24 – Substituição do Suplente do Gestor do Plano Ação do Plano de Aplicação do FAF-2022 – VPSP – Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança PúblicaPORTARIA Nº 0532 DE 20 DE MAIO DE 2024 8211 Substitui suplente de gestor de ação do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual fundo a fundo ...2024

Governo na palma da mão

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