Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N° 1313 – Licença Premio | PORTARIA N 1313 8211 Licença Premio Portaria nº 1313 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 ... | 2018 |
Leis Estaduais | Lei nº 19.962, de 03 de janeiro de 2018 | Introduz alterações na estrutura básica e complementar da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária altera a sua denominação para Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências ... | 2018 |
Portarias | Portaria 1153 AC4 – Novos Valores e Anexos | ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO IV2 ANEXO V PORTARIA N 1153 AC4 8211 2017 Portaria nº 1153 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando d... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1290/17 – Gestor de Contrato 135 17 LEYBER ALVES SOARES 201500037000374 | PORTARIA N 1290 8211 17 8211 Gestor do Contrato Portaria nº 1290 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o D... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1320/17 – Convocação da Reserva Rem Subtenente GILDASIO BISPO DE SOUSA 201700002011237 | PORTARIA N 1320 8211 17 Convocação da Reserva Portaria nº 1320 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1311/17 – Convocação da Reserva Rem Major LUPERCIO EURIPEDES CARNEIORO 201700002010047 | PORTARIA N 1311 8211 Convocação da Reserva Portaria nº 1311 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1315/17 – Convocação da Reserva Rem Subtenente LUIZ MAURO DOS SANTOS 201700002009240 | PORTARIA N 1 315 8211 Convocação da Reser Portaria nº 1315 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1319/17 – Convocação da Reserva Rem Sd Waldevi Martins Ferreira 201700002011172 | PORTARIA N 1319 8211 Convocação da Reserva Portaria nº 1319 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 d... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1296/17 – Substituição GER de Inteligencia Estrategica Kleber Leandro Toledo | PORTARIA N 1296 17 Convocação da Reserva Portaria nº 1296 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 1... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1304/17 – Gestor de Contrato 121/2017 – 201700016001834 | PORTARIA N 1304 8211 17 8211 Gestor de Contrato 121 2017 201700016001834 Portaria nº 1304 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da compet... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0053 – 18 – Dispensa Ponto Eletrônico SSP | Portaria nº 0053 2018 8211 ANEXO I PORTARIA N 0053 8211 18 8211 SSP nbsp PORTARIA 0053 2018 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diári... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1317/17 – Licença Premio ANTONIEL BOTELHO MATA 201700016006811 | PORTARIA N 1317 8211 17 Licença premio ANTONIEL BOTELHO MATA 2017000016006811 Portaria nº 1317 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1316/17 – Licença Premio MARIA ALICE VAZ DA SILVA 201700016005574 | PORTARIA N 1316 8211 17 Licença Premio MARIA ALICE VAZ DA SILVA 2017000160005574 Portaria nº 1316 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1313/17 – Licença Premio WILSON CLEITON DA SILVEIRA 201700016005359 | PORTARIA N 1313 8211 17 8211 Licença Premio WILSON CLEILTON DA SILVA 201700016005359 Portaria nº 1313 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 ... | 2017 |
Leis Estaduais | Lei nº 19.951, de 29 de dezembro de 2017 | Institui o programa de auxílio alimentação nos órgãos e nas entidades que especifica ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1314/17 – Transferencia para a reserva BM MAJOR LUIZ ROSA SANTOS 201700011001165 | PORTARIA N 1314 8211 Transferencia para a reserva BM MAJOR LUIZ ROSA SANTOS 201700011001165 Portaria nº 1314 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1273/17 – Promoção e transferencia para a reserva MAJOR PM 19.162 ROBERTO KENNEDY VIDA 201700002000544 | PORTARIA N 1273 8211 17 8211 Promoção e transferencia para a resrva MAJOR PM 19162 ROBERTO KENNEDY VIDA 201700002000544 Portaria nº 1273 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da compe... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1310/17 – TRANSFERENCIA E PROMOÇÃO TC LUIZ ALBERTO SARDINHA BITES 201700002003133 | PORTARIA N 1310 17 TRANSFERENCIA E PROMOÇÃO TC LUIZ ALBERTO SARDINHA BITTES 201700002010206 Portaria nº 1310 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1312/17 – Convocação da Reserva Rem 2 Tenente PM 17.546 ANA LUCIA DOS REIS BATISTA 201700002010206 | PORTARIA N 1312 Convocação da Reserva Rem 2 Tenente PM 17546 ANA LUCIA DOS REIS BATISTA 201700002010206 Portaria nº 1312 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi del... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1309/17 – Convocação da Reserva Rem Subtenente RANIEL BATISTA DOS SANTOS 201700002007634 | PORTARIA N 1309 8211 Convocação da Reserva Rem Subtenente Raniel Batista dos Santos 201700002007634 Portaria nº 1309 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi del... | 2017 |