Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N ° 0036 18 Gestor de Contrato 14 2017 JANILSON CALIXTO DOS SANTOS 201700016003366 | PORTARIA N 0036 8211 18 8211 Gestor de Contrato Portaria nº 0036 2018 SSP O Secretário de Estado e da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de d... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0034 – 18 – Lotação de servidor KAIRO ANTONIO LOPES DA SILVA SECRETARIA – 201800016001158 | PORTARIA N 0034 8211 18 8211 Lotação do servidor Kairo Antonio Lopes da Silva Portaria nº 0034 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais e tend... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0040 – 18 – Licença Premio LARYSSA SILVA DE ANDRADE BEZERRA – 201700016007561 | PORTARIA N 0040 8211 18 8211 Licença premio Laryssa Silva Portaria nº 0040 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0044 – 18 Lotação Ouvidoria Vilma Soares da Silva CPF 526.818.661_20 201700016008193 | PORTARIA N 0044 8211 18 8211 Lotação Ouvidoria Vilma Soares da Silva ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA 0044 2018 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 10 d... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0024 – 18 – Convocação da Reserva Rem 1 SARGENTO ROSANA FROTA DE MOURA 201700002011927 | PORTARIA N 0024 8211 18 8211 Convocação da Reserva Rem Portaria nº 0024 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017 ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0023 – 18 Convocação da Reserva Rem MAJOR DELI GONCALVES RIOS – 201700002011713 | PORTARIA N 23 8211 18 Convacação da Reserva Rem Major Deli Portaria nº 0023 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 1324 – 18 – Licença Premio JESSICA AMORIM GONCALVES PRUDENTE CORREA 201700016009623 | PORTARIA N 1324 8211 17 8211 Licença premio Portaria nº 1324 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0038 – 18 Convocação da Reserva Rem 2 tentente LUZIA MARIA DE JESUS 201800002001217 | PORTARIA N 0038 8211 18 8211 Convovação da Reserva Rem Portaria nº 0038 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017 ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N ° 0024 – 18 – Convocação da Reserva Rem 1 SARGENTO ROSANA FROTA DE MOURA – 201700002011927 | PORTARIA N 0024 8211 18 8211 Convocação d Portaria nº 0024 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017 a Lei nº 8 0... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0035 – 18 – Gestor de Contrato 37 2017 Luis Claudio Raffa Quintana – 201700016001143 | PORTARIA N 0035 8211 18 8211 Gestor do Contrato Luis Claudio Portaria nº 0035 2018 SSP O Secretário de Estado e da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 06... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N ° 0037 18 Gestor de Contrato 144 2017 DONIZETH EDUARDO BORGES 201700016001871 | PORTARIA N 0037 8211 18 8211 Gestor de Contrato Portaria nº 0037 2018 SSP O Secretário de Estado e da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de d... | 2018 |
Leis Estaduais | Lei Complementar nº 138, de 18 de janeiro de 2018 | Dispõe sobre as responsabilidades e a eficiência da gestão pública no Estado de Goiás cria a Comissão de Eficiência de Alto Nível e dá outras providências ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N ° 0002 18 Delega ao SUPEX Newton Nery de Castilho | PORTARIA N 0002 8211 18 8211 Delega ao SUPEX Newton Portaria nº 0002 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 1 de março d... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0039 – 18 – Licença – Premio FADEL KHAOULE – 201700016011712 | PORTARIA N 0039 8211 18 8211 Licença Premio Fadel Khaoule Portaria nº 0039 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de d... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0031 – 18 – Retornar folha de pagamento para PM TC DELSO DO PRADO MESQUITA JUNIOR PROCESSO – 201700002010716 | PORTARIA N 0031 8211 18 8211 Retornar folha Portaria nº 0031 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado... | 2018 |
Portarias | PORTARIA Nº 0002-18 – Delega ao SUPEX Newton Nery de Castilho | PORTARIA N 0002 8211 18 8211 Delega ao SUPEX NEWTON NERY Portaria nº 0002 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 1 de... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N ° 0032 – 18 – Transferencia para a reserva PM MAJOR HELCIONE RODRIGUES GOND – 2017000200315 | PORTARIA N 0032 8211 18 8211 Transferencia para a reserva PM Portaria nº 0032 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de abril de 20... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0029 – 18 Criar a Comissão Permanente de Prospecção de Inovações Soluções Tecnologicas e Aquisições COPAQ – 201800016008745 | PORTARIA N 0029 8211 18 Criar a Comissão Portaria nº 0029 2018 SSP Instituir no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária a Comissão Permanente de Prospecção de Inovações Soluções Tecnológicas e Aquisições COPAQ ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0016 – 18 Substituição Gestão de Planejamento Juliana Manzi – 201700016011915 | PORTARIA N 0016 8211 18 Substituição Gestão Portaria nº 0016 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0022 – 18 – Convoca 2° Tenente PM 1851 Raimundo da Costa da Reserva | PORTARIA N 0022 8211 18 8211 Convocação 2 Tenente PM 1851 da Reserva Portaria nº 0022 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso ... | 2018 |