Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N 0096-22 Revoga Portarias 0028 e 0081-2022-SSP – Licença para afastamento do cônjuge | PORTARIA Nº 0096 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Revoga Portarias no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diár... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N 0092/22 Disposição de Servidor DGAP a SSP LORENA DE MELO CICARI | PORTARIA Nº 0092 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso V do a... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N 0089-18 Homologac a o dos Requisitos Tecnicos – Armamento de Porte e Municoes | PORTARIA N 0089 2018 SSP 8211 Processo 8211 201700016005343 Portaria n 0089 2018 Padroniza os Requisitos Técnicos do Armamento de Porte e Munições a serem utilizados no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás O SECRETÁRIO... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0083-18 – Retorno para Reserva Rem – TC IVAN ALVES ANASTACIO – 201800002002384 | PORTARIA N 0083 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800002002384 Portaria nº 0083 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0068 – 19 Promoção MAJ QOAPM 16.176 Nilson Justino Pereira – 201600002001419 | PORTARIA N 0068 8211 19 Promoção MAJ QOAPM 16 176 Nilson Justino Pereira 8211 Processo 8211 201600002001419 Portaria nº 0068 2019 SSP Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0064 – 20 Licença Premio Sonia Cristina Arantes de Brito Abrão Perita Criminal | PORTARIA N 0064 8211 20 Licença Premio Sonia Cristina Arantes deBrito Abrão Perita Criminal 8211 Processo 8211 202000016000437 Portaria nº 0064 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janei... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N 0057 – 20 Retorno ao orgão de origem PC Fabiano Silveira de Abreu | PORTARIA N 0057 8211 20 Retorno ao orgão de origem PC Fabiano Silveira de Abreu 8211 Processo 8211 202000016001122 Portaria nº 0057 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando d... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N 0016 – 2 1 Designação de Gestor e Suplente Convenio n 904224 – 2020 MJSP | nbsp Portaria nº 0016 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 001-2019-SPTC-SSP -Constitui Comissão Especial – Regulamenta Procedimentos – 201800016025850 | PORTARIA N 001 2019 SPTC SSP 8211 Processo 8211 201800016025850 nbsp Portaria SPTC 8211 001 2019 SSP Dra Rejane da Silva Sena Barcelos Perita Criminal de Classe Especial Superintendente da Polícia Técnico Científica no uso de suas atri... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0009 – 20 Substituição gestor de Convenio n. 12 – 2019 Donizete Silva Martins Sec. Mun. Saude | PORTARIA N 0009 8211 20 Substituição gestor de Convenio n 12 8211 2019 Donizete Silva Martins Sec Mun Saude 8211 Processo 8211 201700016006815 Portaria nº 0009 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estad... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N °1208/2017 – Institui procedimento caso ocorra HOMICÍDIOS ENVOLVENDO POLICIAIS EM AÇÃO – Recomendação MP | PORTARIA TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA 1221 2017 PORTARIA N 1208 2017 SSP Processo 201700016005334 Portaria nº 1208 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 1º de março d... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N °0206 – 20 Regularizaçãode Disposição de Servidores BM 202000011002449 | PORTARIA N 0206 8211 20 Regularizaçãode Disposição de Servidores BM 8211 202000011002449 Portaria nº 0206 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N ° 525 – 20 Licença Premio CLARICE INES VIAN | Portaria nº 0525 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento com fulcro no art 290 da Lei n 20 756 de 28 de janei... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N ° 1216 – 17 LICENÇA PREMIO FRANCISCO OSWALDO SANTA BRIGIDA ASPO Secretário da Segurança Pública e Administração 23 de novembro de 2017, com fundamento no art. 243 da Lei 10.460/88, Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art. 140, da Lei nº. 10.460/88 c/c o Decreto nº 8.060, de 18 de dezembro de 2013 e considerando o que consta do Processo/SEI nº 2016000160048 46 | PORTARIA N 1216 17 Licença Premio Francisco Oswaldo Santa Brigida ASP Portaria nº 1216 2017 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 1... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N ° 0827 18 Promoção 1TEN QOA 00.585 Ivonir Antonio Silva 201800011026466 | PORTARIA N 0827 18 Promoção 8211 Processo 201800011026466 Portaria nº 0827 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso IV do Decreto n 9 206 de 11 de abril de ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N ° 0256 – 20 Retificacao Revogação Representantes da SSP junto ao Sinesp | PORTARIA N 0256 8211 20 Retificacao Revogação Representantes da SSP junto ao Sinesp 8211 Processo 8211 201900016019857 Portaria nº 0256 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N ° 0181- 19 Lotar na SAESP Soldado PM 34330 Diego Assis dos Santos SEI 201900016004233 | PORTARIA N 0181 19 Lotar na SAESP Soldado PM 34330 Diego Assis dos Santos SEI 201900016004233 Portaria nº 0181 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N ° 0158 – 19 Gestor Suplente e Fiscal Cont 074 – 18 Fabio Arruda Araujo e Wadson Ribeiro Porto 201900016003181 | PORTARIA N 0158 8211 19 Gestor Suplente e Fiscal Cont 074 8211 18 Fabio Arruda Araujo e Wadson 8211 Processo 8211 201900016003181 Portaria nº 0158 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N ° 0037 18 Gestor de Contrato 144 2017 DONIZETH EDUARDO BORGES 201700016001871 | PORTARIA N 0037 8211 18 8211 Gestor de Contrato Portaria nº 0037 2018 SSP O Secretário de Estado e da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de d... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N ° 0036 18 Gestor de Contrato 14 2017 JANILSON CALIXTO DOS SANTOS 201700016003366 | PORTARIA N 0036 8211 18 8211 Gestor de Contrato Portaria nº 0036 2018 SSP O Secretário de Estado e da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de d... | 2018 |