Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N 0165 – 21 Licença Premio Joselania Rodrigues de Sousa Andrade | nbsp PORTARIA Nº 0165 DE 24 DE MARÇO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 0164 – 21 Promoção e Reserva Major PM 21224 Osvaldiron Divin dos Santos | nbsp PORTARIA Nº 0164 DE 24 DE MARÇO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 0162 -21 Disposição de Servidor PC a DGAP GLAUCIENE DONISETE DA SILVA | nbsp PORTARIA Nº 0162 DE 24 DE MARÇO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais conside... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 0158 – 21 Promoção e Reserva BM Maj QOA Administrativo _00.841 Helion Jose GARCINO | nbsp PORTARIA Nº 0158 DE 22 DE MARÇO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 0157 – 21 Promoção e Reserva Tenente Coronel QOSPM 25.747 Sandra Regina Araujo de Souza da Silva | nbsp PORTARIA Nº 0157 DE 22 DE MARÇO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 0154-18 – Licenca-Premio – Carlos Ramos da Silva – Auxiliar de Autopsia – SEI_201800016008899 | PORTARIA N 0154 2018 SSP Processo 8211 201700016008899 Portaria nº 0154 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 934 de 06 de abril de... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0153-18 – Licenca-Premio – Roberto de Souza Borgatto – Medico Legista – SEI_201800016001431 | PORTARIA N 0153 2018 SSP Processo 8211 201800016001431 Portaria nº 0153 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 934 de 06 de abril de... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0152-18 – Trans folha de pag – TC Eder Fernandes e 2 TEN Fabio Albernaz Rezende – 201800002015963 | PORTARIA N 0152 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800002015963 Portaria nº 0152 2018 SSP nbsp O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 934 de 06... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0139-18 – Retifica Portaria 0054-2018 – SEI – Processo – 201700016011460 | PORTARIA N 0139 2018 SSP 8211 Processo 8211 201700016011460 Portaria nº 0139 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nos termos do Decreto de 14 de fevereiro de 2018 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0138-18 – Lotacao de servidor – SII – TULIO CESAR DE OLIVEIRA BRANDAO | PORTARIA N 0138 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800007012434 Portaria nº 0138 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nos termos do Decreto de 14 de fevereiro de 2018 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0133 – 21 Designa gestor do Contrato n 004 – 2021 Gerenciamento e abastecimento combustivel | PORTARIA Nº 0133 DE 5 DE MARÇO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 0132 – 21 GUILHERME LUIZ substitui ferias WILLIANS VIANA SPTC | PORTARIA Nº 0132 DE 5 DE MARÇO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da competên... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 0129 – 21 Substituição _Gesto do Convenio n 906675 – 2020 SENASP MJSP PM | nbsp PORTARIA Nº 0129 DE 5 DE MARÇO DE 2021 Substitui gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário O... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 0115-18 – Licenca-Premio – Cleber Junior Araujo Leite – 201700016010197 | PORTARIA N 0115 2018 SSP 8211 Processo 8211 201700016010197 Portaria nº 0115 2018 SSP nbsp O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 243 da Lei nº 10 460 88 o Decreto de 14 de feverei... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0114-18 – Retifica Portaria n 1139-17 – Licenca-premio – Mauro Francisco de Carvalho – Ag Seg Prisional – 201600016005472 | PORTARIA N 0114 2018 SSP 8211 Processo 8211 201600016005472 Portaria nº 0114 2018 SSP nbsp O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2018 publicado no D... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0114 – 20 Designação Gestor de Convenio n. 889654 2019 SENASPMJSP | PORTARIA N 0114 8211 20Designação Gestor de Convenio n 889654 2019 SENASPMJSP 8211 Processo 8211 202000016002612 Portaria nº 0114 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N 0107 – 18 – Lotaçãode servidor LUIZ FERNANDO PINHEIRO GOMES 201800002009034 | PORTARIA N 0107 Lotação de servidor Portaria nº 0107 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nos termos do Decreto de 14 de fevereiro de 2018 no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SEI n 2... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0105-18 – Licenca-Premio – EDVAL JOSE DE SOUZA – 201800016000583 | PORTARIA N 0105 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016000583 Portaria nº 0105 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de d... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0102 – 21 Retorno para Inatividade Subtenente PM 20.525 Gildasio Bispo de Sousa | nbsp PORTARIA Nº 0102 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 incisos II e IV do Decreto n 9 382 de... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 0099 – 20 Transf de FC Ulisses Tenorio para Kleyson de Sousa Rios | PORTARIA N 0099 8211 20 Transf de FC Ulisses Tenorio para Kleyson de Sousa Rios 8211 pROCESSO 8211 202000016001899 Portaria nº 0099 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2020 |