Legislações

Resetar filtro

Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPORTARIA Nº 1101-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM Veterano ODILON ALVES TAVARES FILHOPORTARIA Nº 1101 DE 25 DE novembro DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de...2024
PortariasPORTARIA Nº 1100-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM VALDIR CORDEIRO E PAULINOPORTARIA Nº 1100 DE 25 DE novembro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 ...2024
PortariasPORTARIA Nº 1098-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM RÔMULO FEITOSA FLEXAPORTARIA Nº 1098 DE 25 DE novembro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 ...2024
PortariasPORTARIA Nº 1096-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM Luiz Carlos Ferreira NunesPORTARIA Nº 1096 DE 25 DE novembro DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de...2024
PortariasPORTARIA Nº 1097-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM RR NEUMAR ALVES BRANQUINHOPORTARIA Nº 1097 DE 25 DE novembro DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de...2024
PortariasPORTARIA Nº 1090-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM ALMIR LIMA DE CARVALHPORTARIA Nº 1090 DE 25 DE novembro DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de...2024
PortariasPORTARIA Nº 1088-24 – Substituição de Gestor do Contrato nº 083-2024 – Gestor do Sistema de Gestão de Materiais do Estado – SIGMATEPORTARIA Nº 1088 DE 22 DE novembro DE 2024 Substitui Gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial ...2024
PortariasPORTARIA Nº 1086-24 – Regulamenta Regime de trabalho – escala – ponto – SEPDEPORTARIA Nº 1086 DE 22 DE novembro DE 2024 Estabelece normas para regulamentar o regime de trabalho e a assinatura de ponto dos servidores públicos que laboram no Serviço Estadual de Proteção ao Depoente Especial SEPDE SII SSPGO O SECRETÁRIO DE E...2024
PortariasPORTARIA Nº 1089-24 – Encerramento de disposição PM à SSP – 3º Sargento PM Bruna Oliveira de Paula Pires AndradePORTARIA Nº 1089 DE 25 DE novembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Supl...2024
PortariasPORTARIA Nº 1087-24 – Designa gestor do Contrato nº 089-2024 -Luneta de observação ou espotagemPORTARIA Nº 1087 DE 22 DE novembro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do...2024
PortariasPORTARIA Nº 1095-24 – Transferência de FCPE – Gerência AdministrativaPORTARIA Nº 1095 DE 25 DE novembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o P...2024
PortariasPORTARIA Nº 1085-24 – Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Mediação de Controvérsias e Conflitos da SSPPORTARIA Nº 1085 DE 19 DE novembro DE 2024 Institui a Comissão Permanente de Mediação de Controvérsias e Conflitos da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto ...2024
PortariasPORTARIA Nº 1083-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerente de Comunicação IntegradaPORTARIA Nº 1083 DE 18 DE novembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l...2024
PortariasPORTARIA Nº 1084-24 – Progressão – SPTCPORTARIA Nº 1084 DE 19 DE novembro DE 2024 Determina a Progressão na carreira de servidores integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que...2024
PortariasPORTARIA Nº 1079-24 – Redução de Jornada de Trabalho – Irani Maria da SilvaPORTARIA Nº 1079 DE 18 DE novembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confe...2024
PortariasPORTARIA Nº 1078-24 – Designa Gestor de Termo de Cooperação Técnica nº 23-2024 – SPTC-SSP e Prefeitura de CatalãoPORTARIA Nº 1078 DE 18 DE novembro DE 2024 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado n...2024
PortariasPORTARIA Nº 1077-24 – Substituição de Gestor e Suplente do Contrato nº 054-2017 – Abastecimento de água tratada e coleta de esgotoPORTARIA Nº 1077 DE 18 DE novembro DE 2024 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diár...2024
PortariasPORTARIA Nº 1075-24 – Substituição de Suplente de Gestor do Contrato 029-2024 – Fornecimento de Gás de Cozinha – GLPPORTARIA Nº 1075 DE 14 DE novembro DE 2024 Substitui Suplente de Gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diá...2024
PortariasPORTARIA Nº 1091-24 – Dispensa do ponto 2024 – ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE MORAESPORTARIA Nº 1091 DE 19 DE novembro DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da...2024
PortariasPORTARIA Nº 1080-24 – Prorroga disposição de Servidor DGPP à PC – Luana Andrade RiosPORTARIA Nº 1080 DE 18 DE novembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento ...2024

Governo na palma da mão