Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0377 – 20 ALTERAR a composição da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar | Portaria 0377 2020 8211 SSP nbsp O Secretário de Estado da Segurança Pública nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0376 – 20 DISPENSAR do registro de ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria | Portaria 0379 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI n 201... | 2020 |
Portarias | Portaria N° 0374 – 20 RETORNAR para inatividade o Capitão PM 24.200 João Ferreira dos Santos | Portaria 0374 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 incisos II e IV do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 considerando a Lei nº 8 033 de 02 de dezembr... | 2020 |
Portarias | Portaria N° 0376 – 20 Designar a servidora Kelly Bruno Coelho de Medeiros | Portaria 0376 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o di... | 2020 |
Portarias | Portaria n° 0371 – 20 Colocar o servidor militar Thiago Ferreira dos Santos | nbsp Portaria 0371 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais consider... | 2020 |
Portarias | Portaria N° 0375 – DISPENSAR do registro de ponto eletrônico | Portaria 0375 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI n 202... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0364/2020/SSP – RETORNAR para inatividade o Tenente Coronel PM 18281 Alaércio Ramos da Silva | PORTARIA Nº 0364 2020 SSP nbsp Portaria 0364 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 incisos II e IV do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 considerando... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0363/2020/SSP – Retificar, mantidos seus demais termos, a Portaria n. 0332/2020- SSP (000013679339), de 15 de junho de 2020, que promoveu a Capitão QOSPM 17.653 Eunice Serafim da Silva Mendonça | PORTARIA Nº 0363 2020 SSP nbsp Portaria 0363 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento no uso de suas at... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0360/2020/SSP | PORTARIA Nº 0360 2020 SSP nbsp Portaria nº 0360 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 incisos II e IV do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 considerando a Le... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0361/2020/SSP – RETORNAR para inatividade o Capitão PM 18.524 Ismael José de Aguiar | PORTARIA Nº 361 2020 SSP nbsp Portaria nº 0361 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 incisos II e IV do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 considerando a Lei... | 2020 |
Portarias | PORTARIA 0369 – 20 Encerrar a disposição e retornar ao órgão de origem, a partir de 01 de julho de 2020, com ônus (folha de pagamento) para a Polícia Militar do Estado de Goiás, a servidora DANIELA SILVA DE ALMEIDA MELO | PORTARIA Nº 0369 2020 SSP Portaria 0369 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial d... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0362/2020/SSP – RETORNAR para inatividade o 2º Tenente PM 16.851 Carlos Roberto da Silva | PORTARIA Nº 0362 2020 SSP nbsp Portaria 0362 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 incisos II e IV do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 considerando... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0365 – 20 RETORNAR para inatividade o Tenente Coronel PM 17.471 Geraldo Oliveira da Silva | PORTARIA Nº 0365 2020 SSP nbsp Portaria 0365 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 incisos II e IV do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 considerando... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0313 – 20 Designar a servidora Alline Ferreira Agapito Miranda | PORTARIA 0313 2020 SSP nbsp Portaria 0313 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Supl... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0359 – 20 Transferir a Função Comissionada do Poder Executivo | PORTARIA Nº 0359 2020 8211 SSP nbsp Portaria 0359 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo e... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0355 – 20 CESAR AUGUSTUS ADORNO FERREIRA LIMA substitui ferias ANTONIO CARLOS DE MACEDO CHAVES | PORTARIA N 0355 8211 20 CESAR AUGUSTUS ADORNO FERREIRA LIMA substitui ferias ANTONIO CARLOS DE MACEDO CHAVES 8211 Processo 8211 202000016014890 Portaria nº 0355 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Dec... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0357 – 20 Retorno ao orgão de origem PC Rhaiza Pereira dos Santos | PORTARIA N 0357 8211 20 Retorno ao orgão de origem PCRhaiza Pereira dos Santos 8211 Processo 8211 202000007032229 Portaria nº 0357 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0356 – 20 Dispensa do ponto 2020 Diego Andre Mota da Silva | PORTARIA N 0356 8211 20 Dispensa do ponto 2020 Diego Andre Mota da Silva 8211 Processo 8211 202000016014012 Portaria n 0356 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publi... | 2020 |
Portarias | PORTARIAN° 0343 – 20 Revoga artigo na Portaria 0152 – 2019 SSP Banco de Horas EAD 202000016000285 | PORTARIAN 0343 8211 20 Revoga artigo na Portaria 0152 8211 2019 SSP Banco de Horas EAD 202000016000285 Portaria nº 0343 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no D... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0350 – 20 Promoção e Reserva Tenente Coronel PM 24.359 Jeovaldo Ataides de Moura | PORTARIA N 0350 8211 20 Promoção e Reserva Tenente Coronel PM 24 359 Jeovaldo Ataides de Moura 8211 Processo 8211 202000002048629 Portaria nº 0350 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe f... | 2020 |