Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0396 – 20 Promover o Tenente Coronel PM 22.565 Orpheu Antônio da Costa Telles Filho | Portaria 0396 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI n 2... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0397 – 20 Promover o Tenente Coronel PM 24.324 Flávio Antônio de Lima | Portaria 0397 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI n 2... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0394 – 20 Designar o servidor Bruno César da Silva e Alvim | Portaria 0394 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o Proc... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0393 – 20 Transferir a Função Comissionada do Poder Executivo, Símbolo FCPE-15 | Portaria 0393 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o que consta do Processo SEI n 2... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0391 – 20 Transferir a Função Comissionada do Poder Executivo, Símbolo FCPE-13 | Portaria 0391 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o que consta do Processo SEI n 2... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0392 – 20 Transferir a Função Comissionada do Poder Executivo, Símbolo FCPE-10 | Portaria 0392 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o que consta do Processo SEI n 2... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0368 – 20 Dispõe sobre o Plano de Comunicação e Consulta para o Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP e dá outras providências. | Portaria 0368 2020 8211 SSP Dispõe sobre o Plano de Comunicação e Consulta para o Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado da Segurança Pública SSP e dá outras providências nbsp O Secretário de Estado da Segurança Pública no us... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0367 – 20 Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP e dá outras providências. | Portaria 0367 2020 8211 SSP Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado da Segurança Pública SSP e dá outras providências nbsp O Secretário de Estado da Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhe confere o i... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0366 – 20 Institui o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP e dá outras providências. | Portaria 0366 2020 8211 SSP Institui o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado da Segurança Pública SSP e dá outras providências nbsp O Secretário de Estado da Segurança Pública no uso de suas atribuições qu... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0385 – 20 Colocar a servidora pública Nara Mendes Rosa | Portaria 0385 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial n 22 963 suplemento e te... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0381 – 20 RETORNAR para inatividade o Cabo PM 13.838 Moacir Dias da Silva | Portaria 0381 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 incisos II e IV do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 considerando a Lei nº 8 033 de 02 de dezembr... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0384 – 20 Altera a Portaria 0824/2018/SSP, para designar novo membro da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar | Portaria 0384 2020 8211 SSP Altera a Portaria 0824 2018 SSP para designar novo membro da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário sumário e especial da Gerência de Correições e Disciplina da Polícia Civil... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0382 – 20 Designar o servidor Rogério de Carvalho Ramos | Portaria 0382 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o Proc... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0387 – 20 Promover o Capitão QOAPM 22.696 Gabriel Nunes Ferreira | Portaria 0387 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI n 2... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0386 – 20 Designar o servidor Rafael Barreira Alves | Portaria 0386 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo n 2... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N°0372 – 20 REVOGAR os efeitos da Portaria 0341/2020 – SSP | Portaria 0372 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 96... | 2020 |
Portarias | ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA CEGESP – CESSP (SAESP)/SSPGO | ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA CEGESP CESSP SAESP SSPGO Conforme Portaria nº 01 2019 8211 CESSP GO SSP datada de 23 de julho de 2019 Processo SEI nº 201900016014072 que dispõe sobre a autori... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0373 – 20 DISPENSAR do registro de ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria | Portaria 0373 2020 8211 SSP nbsp O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0380 – 20 DISPENSAR do registro de ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria | Portaria 0380 2020 8211 SSP nbsp O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0378 – 20 Colocar o servidor Thiago Damasceno Ribeiro | Portaria 0378 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial n 22 963 suplemento e te... | 2020 |