Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N° 0030 – 21 Retifica portaria n. 0711 – 20 Lotação de servidores BM a disposição da PM | nbsp Portaria nº 0030 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vi... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0028 -20 Dispensa do ponto 2021 Patricia Caixeta Castro | nbsp Portaria n 0028 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI n 2... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0029 – 21 Dispensa do ponto 2021 DONIZETE APARECIDO SOARES | nbsp Portaria n 0029 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI n 2... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0026 – 21 Designa gestor e suplente Contrato n° 9056572020 | nbsp Portaria nº 0026 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o P... | 2021 |
Portarias | Portaria 02/2020/2021 – SSP | Portaria 02 2020 2021 8211 SSP GERÊNCIA DE MEDICINA LEGAL no uso de suas atribuições legais e ainda cumuladas com as constantes do Estatuto Social da Unidade Executora Própria do IML de Goiânia GO conferidas ao Presidente RESOLVE Art 1º Desig... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0024 – 21 Promoção e Reserva Capitão QOAPM 25.005 Luiz Feitosa Tercio | nbsp Portaria nº 0024 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI n... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0023 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n° 906680 – 2020 MJSP | nbsp Portaria nº 0023 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vi... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0022 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n° 905085 – 2020 MJSP | nbsp Portaria nº 0022 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vi... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0021 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n° 907041 – 2020 MJSP | nbsp Portaria nº 0021 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vi... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0020 – 21 Tamyles Botelho substitui Stella de Bastos | nbsp Portaria nº 0020 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e através deste proc... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0015 – 21 Substituição de Funçoes Comissionadas SPTC | nbsp Portaria nº 0015 2021 SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso III do art 59 da Lei Estadual nº 20 491 de 25 de junho de 2019 e no art 3º do Decreto nº 9 566 d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0018 -21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n° 905025 – 2020 MJSP | nbsp Portaria nº 0018 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0019 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convênio n 907034 – 2020 MJSP | Portaria nº 0019 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispos... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0017 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n 905927 – 2020 MJSP | PORTARIA N 0017 8211 21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n 905927 8211 2020 MJSP 8211 Processo 8211 202000016031450 Portaria nº 0017 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de jan... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 0016 – 2 1 Designação de Gestor e Suplente Convenio n 904224 – 2020 MJSP | nbsp Portaria nº 0016 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0013 – 21 Retifica Portaria n. 0699 – 20 CPF do servidor Eduardo Pereira da Silva | nbsp Portaria nº 0013 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vi... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0014 – 21 Substituição de Ferias NUBIA MIRANDA subst GABRIELA SILVA | nbsp Portaria nº 0014 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e através deste proc... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0010 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convênio n 905024 – 2021 MJSP | nbsp Portaria nº 0010 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0012 – 21 Retorno para Inatividade 2 Tenente QOAPM 17.864 Juliano dos Reis | nbsp Portaria nº 0012 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 incisos II e IV do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 considerando a Lei nº 8 033 de 02 de dezem... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0011 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convênio n 905026 – 2021 MJSP | nbsp Portaria nº 0011 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o d... | 2021 |