Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N° 0054 – 21 Dispensa do ponto 2021 Daniel Lino Calixto | nbsp Portaria n 54 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI n 202... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0049 – 21 Retorno para Inatividade 2° SGT 13.078 JOSE LUIZ NETO | nbsp Portaria nº 0049 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 incisos II e IV do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 considerando a Lei nº 8 033 de 02 de dezem... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0048 – 21 Homologação estabiladade Servidores SPTC | nbsp Portaria n 0048 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 41 4º ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0046 – 21 Comissão padronização dos Requisitos Tecnicos Operacionais Espingarda | nbsp Portaria nº 0046 2021 SSP Institui Comissão Interinstitucional com a finalidade de padronizar os Requisitos Técnicos Operacionais RTO mínimos de material bélico portátil espécie Espingarda Em continuidade padronizar Marca e Modelo no âmb... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0045 – 21 Comissão padronização dos Requisitos Tecnicos Operacionais Submetralhadora | nbsp Portaria nº 0045 2021 SSP Institui Comissão Interinstitucional com a finalidade de padronizar os Requisitos Técnicos Operacionais RTO mínimos de material bélico portátil Submetralhadora Em continuidade padronizar Marca e Modelo no âmbito... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0047 – 21 Comissão padronização dos Requisitos Tecnicos Operacionais Fuzil Carabina | nbsp Portaria nº 0047 2021 SSP Institui Comissão Interinstitucional com a finalidade de padronizar os Requisitos Técnicos Operacionais RTO mínimos de material bélico portátil Fuzil Carabina Em continuidade padronizar Marca e Modelo no âmbito... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0042 – 21 Designa gestor de Contrato de Repasse n. 904096 – 2020 | nbsp Portaria nº 0042 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o P... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0039 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n 905532 – 2020 MJSP | nbsp Portaria nº 0039 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0041 – 21 Designa gestor de Contrato de Repasse n. 904106 – 2020 | nbsp Portaria nº 0041 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o P... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0043 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n 905949 – 2020 MJSP | nbsp Portaria nº 0043 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vi... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0040 – 21 Designa gestor de Contrato de Repasse n. 907142 – 2020 | nbsp Portaria nº 0040 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o P... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0038 – 21 Substitui membro da comissão de conferencia das informaçoes relativas a pagina de Acesso a Informação SSP | nbsp Portaria nº 0038 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0036 – 21 Dayane Martins Alves substitui Gleidson Tomaz Fernandes | nbsp Portaria nº 0036 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e através deste proc... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0034 – 21 Retorno para Inatividade Subtenente PM 18.232 João Felix de Oliveira | nbsp Portaria nº 0034 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 incisos II e IV do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 considerando a Lei nº 8 033 de 02 de dezem... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0037 – 21 Promoção e Reserva Capitão QOSPM 28.944 Izabel Cristina de Almeida Rodrigues e Barros | nbsp Portaria nº 0037 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI n... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0035 – 21 Dispensa do ponto 2021 Ivanor Antonio Rodrigues | nbsp Portaria n 0035 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI n 2... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0033 – 21 Dispensa do ponto 2021 Arianne da Silva Queiroz | nbsp Portaria n 0033 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI n 2... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0031 – 21 Retifica portaria n. 0002 – 21 Planilha de Prorrogação da disposição dos servidores a SSP | nbsp Portaria nº 0031 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vi... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0032 – 21 Homologação estabiladade Auxiliar de Autopsia LUCAS ELIAS FERREIRA | nbsp Portaria n 0032 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 41 4º ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0027 – 21 Designa gestor e suplente Contrato n 9056592020 | nbsp Portaria nº 0027 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o P... | 2021 |