Introduz alterações no Decreto no 5.118, de 17 de setembro de 1999, e no Regimento Interno por ele aprovado, nas partes que especifica.
Decretos Estaduais
Decreto nº 8.587, de 04 de março de 2016
Altera o Decreto nº 8.465, de 05 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Decreto nº 8.583, de 29 de fevereiro de 2016
Introduz alterações no texto do Decreto nº 5.942, de 07 de maio de 2004, e dá outras providências.
Decreto nº 8.541, de 20 de janeiro de 2016
Qualifica como Organização Social de Educação, Pesquisa Científica e de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do Estado de Goiás, a entidade que especifica.
Decreto nº 8.533, de 13 de janeiro de 2016
Substitui os Anexos III e IV do Decreto nº 8.437, de 21 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Decreto nº 8.497, de 02 de dezembro de 2015
Acrescenta os incisos que menciona ao art. 3º do Decreto nº 8.272, de 10 de novembro de 2014, alterado pelo Decreto nº 8.336, de 06 de março de 2015.
Decreto nº 8.415, de 24 de julho de 2015
Acrescenta os incisos que menciona ao art. 3º do Decreto nº 8.272, de 10 de novembro de 2014.
Decreto nº 8.384, de 08 de junho de 2015
Cria a Central de Alternativas à Prisão, no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária e dá outras providências.
Decreto nº 8.336, de 06 de março de 2015
Introduz alterações no texto do Decreto nº 8.272, de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014
Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências…