Revoga o inciso II do art. 1º do Decreto n° 8.861, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre medidas de redução de gastos com pessoal.
Decretos Estaduais
Decreto nº 8.867, de 12 de janeiro de 2017
Altera o Decreto no 7.474, de 03 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 8.869, de 12 de janeiro de 2017
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária, o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Goiás – SISP/GO.
Decreto nº 8.860, de 29 de dezembro de 2016
Exonera o pessoal que especifica dos respectivos cargos de provimento em comissão.
Decreto nº 8.861, de 29 de dezembro de 2016
Dispõe sobre medidas de redução de gastos com pessoal e dá outras providências.
Decreto nº 8.808, de 25 de dezembro de 2016
Institui o Sistema Eletrônico de Informações -SEI- e dá outras providências.
Decreto nº 8.805, de 18 de novembro de 2016
Altera o Decreto nº 7.433, de 06 de setembro de 2011, que veda a recepção de ato que disponibiliza servidor municipal comissionado ou contratado temporariamente para a administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto nº 8.683, de 29 de junho de 2016
Regulamenta a Lei nº 17.485, de 12 de dezembro de 2011, que institui a Gratificação de Risco de Vida no âmbito do sistema de execução penal.
Decreto nº 8.644, de 11 de maio de 2016
Introduz alteração no Decreto nº 8.588, de 04 de março de 2016.
Decreto nº 8.615, de 28 de março de 2016
Introduz alterações no Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.