Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Secretraia de Segurança Pública e Justiça – SSPJ, e dá outras providências.
Author: joanaredator
Decreto nº 10.431, de 29 março de 2024
Dispõe sobre a qualificação para o reconhecimento pelo poder público estadual de organizações como Conselhos Comunitários de Segurança e Defesa Social – CONSEGs na perspectiva da segurança comunitária e revoga o Decreto nº 6.249, de 20 de setembro de 2005.
Decreto nº 5.980, de 27 de julho de 2004
Aprova o Regulamento do Fundo Estadual de Segurança Pública de Goiás – FUNESP/GO e dá outras providências. Define suas competências (Art. 3º).
Decreto nº 5.942, de 07 de maio de 2.004
Institui o Gabinete de Gestão Integrada do Estado de Goiás – GGI – GO.
Lei nº 14.750, de 22 de abril de 2004
Dispõe sobre o Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP e dá outras providências.
Lei nº 14.727, de 24 de março de 2004
Modifica quantitativos de cargos, de provimento efetivo, da Diretoria-Geral da Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública e Justiça e dá outras providências.
Lei nº 14.237, de 08 de julho de 2002
Institui o Grupo Operacional de Serviços de Segurança da Agência Goiana do Sistema Prisional e dá outras providências.
Lei nº 13.550, de 11 de novembro de 2001
Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto nº 5.491, de 03 de outubro de 2.001
Introduz alteração no artigo 1º do Decreto nº 5.136, de 11 de novembro de 1999.
Decreto nº 5.136, de 11 de novembro de 1.999
Dispõe sobre a natureza das funções exercidas por policiais militares e bombeiros militares na Secretaria da Segurança Pública e Justiça.
