Pregão Eletrônico nº. 003/2012…
Author: joanaredator
Decreto nº 7.574, de 14 de março de 2012
Institui a comissão interinstitucional que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 7.576, de 14 de março de 2012
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Justiça, do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e dá outras providências.
Lei nº 17.558, de 20 de janeiro de 2012
Estende aos servidores que especifica a ajuda de custo a que refere o inciso II do art. 1º da Lei nº 15.949, de 29 de Dezembro de 2006, altera seu valor e dá outras providências.
Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5…
Edital de Licitação – Leilão n. 002/2011
Sob a coordenação da Comissão Especial de Leilão constituída por meio da Portaria n.º 018/2011-SSP/GO…
Decreto nº 7.352, de 25 de maio de 2011
Altera o Decreto nº 7.053, de 22 de janeiro de 2010.
Decreto nº 7.215, de 10 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre a integração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências.
Decreto nº 7.186, de 17 de novembro de 2010
Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – CONDEL/PROVITA-GO.
Lei nº 17.082 de 02 de julho de 2010
Introduz alterações na Lei nº 16.897, de 26 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a criação de classes e níveis de subsídios nas carreiras e cargos que especifica e dá outras providências.
