| Portarias | EXTRATO DA PORTARIA Nº 20.454, 24 de junho de 2025 – PM (76159386) | EXTRATO DA PORTARIA Nº 20 454 24 de junho de 2025 8211 PM 76159386 Dispensa e designa gestores dos contratos público nº 46 2022 000036224099 e 47 2022 000036224131 Processo SEI nº 202100002090192 Objeto do Contrato Contrato nº 46 2022 ... | 2025 |
| Instruções Normativas | Instrução Normativa nº 1/2025 | Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás nbsp ... | 2025 |
| Leis Estaduais | Lei Ordinária nº 22.978/2024 – Estabelece a Política Estadual de Segurança Pública de Prevenção e Combate ao Incêndio Criminoso no Estado de Goiás | Institui a Política Estadual de Segurança Pública de Prevenção e Combate ao Incêndio Criminoso no Estado de Goiás e cria o tipo penal que especifica ... | 2025 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 10.689/2025 – Dispõe sobre a criação de batalhões específicos na Polícia Militar do Estado de Goiás | Dispõe sobre a criação na Polícia Militar do Estado de Goiás dos batalhões que especifica ... | 2025 |
| Leis Estaduais | Lei Ordinária nº 23.288/2025 – Cria o Fundo Estadual de Combate ao Tráfico de Drogas e ao Crime Organizado | Destina os bens que especifica e cria o Fundo Estadual de Combate ao Tráfico de Drogas e ao Crime Organizado ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 290-25 – Licença para Capacitação – MAIULLE TEIXEIRA PACHECO | PORTARIA Nº 290 DE 20 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8709 portaria 290... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 286-25 – Licença-Prêmio – ANDRÉ MONTANINI ALVES | PORTARIA Nº 286 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8700 portaria 286... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 279-25 – Licença para Capacitação – THATIANY CASTRO LOBO PEREIRA | PORTARIA Nº 279 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8699 portaria 279... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 278-25 – Licença para Capacitação – SEBASTIÃO FERREIRA DE LIMA | PORTARIA Nº 278 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8698 portaria 278 nbsp ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 276-25 – Licença para Capacitação – MARIANA ROSA DA COSTA SOUZA | PORTARIA Nº 276 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8697 portaria 276... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 277-25 – Licença para Capacitação – ALEX RODRIGUES DOS SANTOS | PORTARIA Nº 277 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8704 portaria 277... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 282-25 – Dispensa do ponto 2025 – Wellington Rodrigues da Silva | PORTARIA Nº 282 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8703 portaria 282... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 265-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Capitão PM EMÍDIO GOMES FERREIRA DA SILVA | PORTARIA Nº 265 DE 18 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8708 portaria 265... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 269-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM AGNALDO ALVES NASCIMENTO | PORTARIA Nº 269 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https admin legisla casacivil go gov br atos infralegais 8706 visualizar conteudo... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 275-25 – Licença para Capacitação – WALTER LUDWIG ARMIN SCHROFF | PORTARIA Nº 275 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8696 portaria 275... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 274-25 – Licença para Capacitação – DENISE VAZ DE ALMEIDA | PORTARIA Nº 274 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8695 portaria 274... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 270-25 – Dispensa do ponto 2025 – WALSON PEREIRA DE SOUZA | PORTARIA Nº 270 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8694 portaria 270 nbsp ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 272-25 – Disposição de Servidor BM à SSP – Major ÍTALO FERREIRA SILVA | PORTARIA Nº 272 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8693 portaria 272... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 271-25 – Encerramento de disposição BM à SSP – CAP ANDRÉ LUIZ SILVA MATOS | PORTARIA Nº 271 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8692 portaria 271 nbsp ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 267-25 – Encerramento de disposição DGPP à SSP – HARISON DE ALMEIDA SOUSA | PORTARIA Nº 267 DE 19 DE MARÇO DE 2025 Link de Publicação https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8691 portaria 267 nbsp ... | 2025 |
