A Secretaria da Retomada lança um edital para a seleção de artesãos, com suas respectivas produções, para ocupar o espaço disponibilizado para o Estado de Goiás na 21ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenarte). O evento será realizado no Pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, no Pernambuco, de 10 a 19 de dezembro de 2021. Ao participar da iniciativa, as peças ganham visibilidade e divulgação, e também podem ser comercializadas na feira.

Este evento faz parte das feiras nacionais do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), e tem como objetivo colaborar na estruturação da Cadeia Produtiva do Artesanato, estimulando a retomada do desenvolvimento, da produtividade e da comercialização de produtos artesanais de vários estados do Brasil, dentre eles, Goiás.

Serão selecionadas para este edital produções artesanais, sendo estas representadas por artesãos individuais ou Mestres Artesãos e Entidades Representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo). Serão oferecidas: 4 (quatro) oportunidades para artesãos individuais; e 1 (um) para entidade representativa, onde irão, no máximo, 2 (dois) representantes da entidade.

As inscrições serão realizadas até 15 de novembro de 2021, onde o interessado em participar da seleção deverá preencher o formulário aqui, junto com os seguintes documentos, obrigatórios para a inscrição, para o e-mail artesanato.sretomada@goias.gov.br (arquivo único em PDF):

I – Artesão/Artesã individual:

• Ficha de inscrição de artesão/artesã individual (Anexo I):
• Foto da carteira nacional de artesão/artesã do Programa do Artesanato Brasileiro regular e dentro do prazo de validade;
• Fotos exclusivamente das peças de artesanato que pretende comercializar em um único arquivo de imagem em versão em PDF, estimativa de quantidade para comercialização e valor de comercialização da peça única;
• Comprovante de residência recente (dos últimos três meses);
• Termo de compromisso preenchido e assinado (Anexo III).

II – Entidade Representativa:

• Ficha de inscrição de entidade representativa (Anexo II);
• Relação dos artesãos que serão beneficiados, que deverão estar com suas respectivas carteiras de artesão regulares e dentro do prazo de validade, com os respectivos números de cadastro no SICAB;
• Número do registro da Entidade no SICAB;
• Fotos exclusivamente das peças de artesanato que pretende comercializar em um único arquivo de imagem em versão em PDF, estimativa de quantidade para comercialização e valor de comercialização da peça única;
• Comprovante de endereço da sede da entidade (dos últimos três meses);
• Termo de compromisso preenchido e assinado (Anexo IV).

O e-mail com os documentos anexados é parte fundamental da inscrição e deve ser enviado até o dia 15 de novembro de 2021, com o seguinte assunto: [21ª. FENEARTE – Edital: 001/2021]. O corpo do e-mail informar nome completo do interessado ou da associação e/ou cooperativa, com todos os documentos acima descritos em anexo.

Poderão participar da seleção:

I – Artesão/Artesã individual:

• seja maior de 18 anos;
• esteja cadastrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), com a Carteira Nacional regular e dentro do prazo de validade, sendo que o artesão/artesã deve ter a carteira registrada no Estado de Goiás;
• seja residente do Estado de Goiás.

II – Entidade Representativa:

• tenha sido legalmente constituída; e
• esteja cadastrada no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), com sede em Goiás.

O principal meio de avaliação dos produtos elegíveis para a feira é a Portaria nº 1.007 – SEI, de 11 de junho de 2018, que define os parâmetros do que pode ou não ser considerado artesanato, dentro do Programa do Artesanato Brasileiro, aqui. Apenas os produtos, técnicas e materiais contidos nesta portaria podem participar deste edital, e fazer parte do Programa do Artesanato Brasileiro.

Link para o edital completo aqui:

Secretaria da Retomada – Governo de Goiás