A procuradora do Estado Natália Furtado Maia lançará o livro “Judicialização da Saúde no Estado de Goiás: um olhar empírico do acesso a medicamentos” no dia 12 de novembro, durante o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), no Castro’s Park Hotel. A obra, que…
Fraudes do Césio-137: Após atuação da PGE-GO, presidente do TJ-GO suspende 644 ações que buscavam isenção de Imposto de Renda
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu 644 ações que buscavam isenção de Imposto de Renda em razão de supostas doenças graves, em especial pela contaminação radioativa do acidente do Césio-137. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás…
Fantástico (TV Globo) repercute atuação da PGE-GO na operação que investiga fraudes do Césio-137
O Fantástico do último domingo (13/10) repercutiu a operação voltada ao combate de fraudes em benefícios relacionados ao acidente com o Césio-137. A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) teve um papel decisivo na ação, mediante a identificação de irregularidades em processos judiciais, o que a levou a acionar…
Inscrições abertas para o 7º encontro do Programa de Estudos Dirigidos
Estão abertas as inscrições para o 7º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Com o tema “Processo Coletivo e Execução de Sentença Coletiva”, a procuradora Maria Elisa Quacken conduzirá a capacitação na próxima quarta-feira (16/10), às 15 horas, no auditório da PGE. As inscrições são limitadas e podem…
Inscrições abertas para o seminário “Licenciamento Ambiental e Mudanças Climáticas”
O seminário “Licenciamento Ambiental e Mudanças Climáticas” conta com uma nova data. O evento será realizado no dia 30 de outubro, das 8h30 às 12h, no auditório da PGE-GO. As inscrições foram reabertas para o público interno e externo. Para participar, é necessário se inscrever por AQUI.
Procuradores do Estado abordam sustentabilidade na fase do planejamento das contratações públicas em artigo na Revista FCGP
Em artigo publicado na Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública (FCGP), os procuradores do Estado Yuri Alexander Nogueira e Yuri Matheus Araújo Matos discutem a sustentabilidade no planejamento das contratações públicas. A análise foca em modelos de licitações sustentáveis, destacando os problemas e desafios de sua implementação, além de…
Divulgada relação de inscrições deferidas e indeferidas do 15º Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito
A Comissão Organizadora do 15° Programa de Estágio de Graduação em Direito da PGE-GO divulgou a relação preliminar de inscrições deferidas e indeferidas. Confira a relação AQUI. O prazo para interposição de recurso contra o indeferimento de inscrição será até o dia 12 de outubro, às 8h30.
Sexto encontro do PED aborda relação jurídica entre empregados celetistas e a Administração Pública
O sexto encontro do Programa de Estudos Dirigidos teve como tema central “Relação Jurídica entre Empregados Celetistas e a Administração Pública: O Esvaziamento da Competência da Justiça do Trabalho diante das Recentes Decisões do STF”, conduzido pelos procuradores Kimberly Sobrinho e Flaubert Barroso. Realizado na última quarta-feira (09/10), no auditório…
PGE-GO marca presença em anúncio de leilão para nova gestão do Serra Dourada
O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, participou nesta quarta-feira (09/10) de coletiva ao lado do governador Ronaldo Caiado e do vice-governador Daniel Vilela para dar detalhes sobre o leilão da nova gestão do Estádio Serra Dourada. A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) está oferecendo todo o suporte jurídico necessário…
PGE-GO participa das discussões do 38º Congresso de Direito Administrativo
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) marca presença no 38º Congresso de Direito Administrativo, realizado de 8 a 10 de outubro, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), o evento traz como tema “Integridade, sustentabilidade e governança” e reúne grandes…
