Os procuradores do Estado de Goiás Alexandre Felix Gross e Bruno Bizerra contribuíram com o livro “Populismo e o Estado de Direito”, por meio do artigo intitulado “Entre o Populismo Fiscal e o Equilíbrio Federativo no Custeio dos Direitos Fundamentais: o caso das leis complementares nº 192/2022 e nº 194/2022”.
Concurso da PGE: tem início a segunda fase do certame
A segunda fase do 15º concurso público para ingresso na carreira de procurador do Estado de Goiás teve início nesta terça-feira (03/09). Ao todo, 189 candidatos realizam as provas até a próxima quinta-feira (05/09), na UniGoiás, em Goiânia (GO). De acordo com a presidente da Comissão Organizadora, procuradora Adriane Naves,…
PGE-GO conquista nova vitória em tema Fomentar/Produzir e garante economia de R$ 1,5 bilhão ao Estado de Goiás
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) decidiu em favor do Estado de Goiás em processo no qual o município de Goiânia reivindicava o repasse de ICMS relacionado aos programas Fomentar e Produzir. A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) sustentou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Fonacon: PGE-GO participa de discussões sobre sustentabilidade e políticas públicas
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) marcou presença no II Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon), realizado no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 28 e 30 de agosto. Por meio do evento, foi debater temas relevantes para…
Correção monetária não incide sobre parcelamento de revisão geral anual, decide TJ-GO após orientação do STF
O Estado de Goiás não é obrigado a pagar correção monetária e juros de mora em decorrência do parcelamento da revisão geral anual dos servidores. Assim decidiu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), ao acolher o pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás…
Concurso PGE-GO: Publicação do resultado definitivo da primeira fase e convocação para a segunda fase
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29/08) o Edital n° 10/2024, que trata da divulgação do resultado definitivo da primeira fase, convocação para a segunda fase e esclarecimentos sobre o material de consulta permitido. Confira AQUI a publicação.
Em artigo, procurador-geral do Estado aborda o Programa de Parcerias nas obras do Fundeinfra
Em artigo publicado no jornal O Popular desta quarta-feira (28/08), o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, fala sobre o Programa de Parcerias para o Progresso e o Desenvolvimento Econômico, tendo por base os recursos do Fundeinfra. Confira, abaixo, o artigo na íntegra: Fundeinfra, novos tempos de parceria A Lei no…
TJ-GO nega recurso do MP-GO e confirma a legalidade dos contratos de gestão entre o Estado de Goiás e OSs
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) negou o recurso apresentado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e manteve a sentença que confirma a legalidade dos contratos de gestão firmados entre o Estado de Goiás e as Organizações Sociais (OSs) para a gestão dos…
Atuação da PGE-GO garante o pagamento de ex-empregados do Hugo e de quatro policlínicas
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) desempenhou um papel central no pagamento das rescisões dos ex-empregados do Instituto CEM (Icem), que atuavam no Hospital de Urgências de Goiânia Doutor Valdemiro Cruz (Hugo) e em quatro policlínicas. Por meio de um acordo elaborado pela PGE-GO e pela Secretaria da…
PGE-GO troca experiências sobre gestão pública em evento nacional
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) marcou presença no XIII Congresso Consad de Gestão Pública, realizado em Brasília (DF), entre os dias 20 e 22 de agosto. Considerado um dos principais eventos de gestão pública do Brasil, o encontro discutiu possibilidades para a inovação e modernização da administração pública…
