Com base no princípio da transparência pública e em conformidade Art. 7º, VI, 8º, §1º, IV, da Lei Federal n° 12.527/2011, arts. 72 e 91 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 6º, § 1º, V da Lei Estadual n° 18.025/2013, a Procuradoria-Geral do Estado declara que, nos últimos…
Doações
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019), a Procuradoria-Geral do Estado declara que, nos últimos (5) cinco anos, e até…
Obras – Audiência/Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei nº 12.527/2021, a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, no último trimestre de 2025, e até a presente data, não realizou audiências…
Obras Paralisadas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e Art. 115, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 20.726/2020 e Portaria SEGES/ME nº…
Obras
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Procuradoria-Geral do Estado declara que, nos últimos…
Parcerias com OSCs
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o art. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, a Procuradoria-Geral do Estado declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu parcerias firmadas…
Monitoramento de Programas, Projetos, Ações e Atividades
Relatório PPA – 2023…
Plano Estratégico Institucional
Página em construção…
Pregão Eletrônico – PGE
Edital de LicitaçãoAnoPregão Eletrônico nº 7 /2026 – PGE2026Pregão Eletrônico nº 6 /2026 – PGE2026Planilha de Formação de Custo desenvolvimento atualizada do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026-PGE2026Pregão Eletrônico nº 4 /2026 – PGE2026Pregão Eletrônico nº 5 /2026 -PGE2026…
Relação de Terceirizados
Exportar dados TipoDeOrgaoEntidadeAnoMesNomeDoTerceirizadoFuncaoEmpresaPagadoraCNPJDaEmpresaRemuneracaoBrutaNumeroDoContratoSituacaoDoContratoórgão2026JulhoPatrícia de Souza MoreiraEncarregadaSamma Serviços Ltda.21.419.761/0001-52R$ 2.083,1601/08/2023Vigenteórgão2026JulhoDenyse Cavalcante GomesRecepcionistaSamma Serviços Ltda.21.419.761/0001-52R$ 1.602,4501/08/2023Vigenteórgão2026JulhoIracy de Souza GomesCopeiraSamma Serviços Ltda.21.419.761/0001-52R$ 1.602,4501/08/2023Vigenteórgão2026JulhoMaria Regina Alves de JesusServente de LimpezaSamma Serviços Ltda.21.419.761/0001-52R$ 1.602,4501/08/2023Vigenteórgão2026JulhoPaula Andrielle Inez da SilvaServente de LimpezaSamma Serviços Ltda.21.419.761/0001-52R$ 1.602,4501/08/2023Vigenteórgão2026JulhoGracelma de Leão SouzaServente de LimpezaSamma Serviços Ltda.21.419.761/0001-52R$ 1.602,4501/08/2023Vigenteórgão2026JulhoTânia…
