Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Procuradoria-Geral do Estado declara que, nos últimos…
Parcerias com OSCs
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o art. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, a Procuradoria-Geral do Estado declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu parcerias firmadas…
Monitoramento de Programas, Projetos, Ações e Atividades
Relatório PPA – 2023…
Plano Estratégico Institucional
Página em construção…
Pregão Eletrônico – PGE
2026 Planilha de Formação de Custo desenvolvimento atualizada do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026-PGE 1º Edital de Rerratificação – Pregão Eletrônico nº 4 /2026 – PGE Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 5 /2026 -PGE Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 4…
Relação de Terceirizados
Exportar dados TipoDeOrgaoEntidadeAnoMesNomeDoTerceirizadoFuncaoEmpresaPagadoraCNPJDaEmpresaRemuneracaoBrutaNumeroDoContratoSituacaoDoContratoórgão2026JulhoPatrícia de Souza MoreiraEncarregadaSamma Serviços Ltda.21.419.761/0001-52R$ 2.083,1601/08/2023Vigenteórgão2026JulhoDenyse Cavalcante GomesRecepcionistaSamma Serviços Ltda.21.419.761/0001-52R$ 1.602,4501/08/2023Vigenteórgão2026JulhoIracy de Souza GomesCopeiraSamma Serviços Ltda.21.419.761/0001-52R$ 1.602,4501/08/2023Vigenteórgão2026JulhoMaria Regina Alves de JesusServente de LimpezaSamma Serviços Ltda.21.419.761/0001-52R$ 1.602,4501/08/2023Vigenteórgão2026JulhoPaula Andrielle Inez da SilvaServente de LimpezaSamma Serviços Ltda.21.419.761/0001-52R$ 1.602,4501/08/2023Vigenteórgão2026JulhoGracelma de Leão SouzaServente de LimpezaSamma Serviços Ltda.21.419.761/0001-52R$ 1.602,4501/08/2023Vigenteórgão2026JulhoTânia…
Relação de bens imóveis alugados
Exportar dados ProcessoDisposiçãoAtoAssinaturaContratanteContratadaEndereçoDescrição do ImóvelFinalidadePrazoVigênciaValor Mensal do Aluguel (R$)Índice de ReajusteÁrea Responsável pela Informação2018000030 11172LocadoContrato nº 015/2018PGE (5488319)13/12/ 2018ProcuradoriaGeral do Estado. CNPJ nº 01.409.697/00 01-11SPE República do Líbano, Construção e Locação S.A, CNPJ º 15.200.667/0001-05, representada pela administradora WTL Administração Imobiliária Ltda, CNPJ nº 31.985.713/0001-05.Imóvel situado à…
Julgamento de Contas pelo TCE-GO
Acórdão TCE 2025 PGE – Pendente de apreciação Acórdão TCE 2024 PGE – Pendente de apreciação Acórdão TCE 2023 PGE Conclusão TCE 2023 Acórdão TCE 2022 PGE Conclusão TCE 2022 Acórdão TCE 2021 PGE Conclusão TCE…
Relatório de Gestão ou Atividades
Relatório de Gestão 2025 Relatório de Gestão 2024 Relatório de Gestão 2023 Relatório de Gestão 2022 Relatório de Gestão 2021 Relatório de Gestão 2020 Relatório de Gestão…
Medalha do Mérito da PGE
A Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) foi instituída em 2018 pela Portaria 382-GAB – PGE. É uma forma de homenagear pessoas que, por seus méritos ou por relevantes serviços prestados à advocacia pública, à PGE-GO e à sociedade goiana, mereçam especial distinção. A concessão…
