Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, a Procuradoria-Geral do Estado declara que, nos últimos (5) cinco anos, e até a presente data, não recebeu recursos via emendas…
Compliance Público na Procuradoria-Geral do Estado de Goiás
O Compliance Público é uma ferramenta de governança que tem como finalidade assegurar que a gestão pública atue de acordo com a legislação, com padrões éticos e de integridade, promovendo a transparência, a responsabilização e a gestão eficiente dos riscos. O Programa de Compliance Público foi instituído no…
Relatório de Gestão de Ouvidoria PGE
2026 Relatório Quadrimestral – Janeiro a Abril de 2026 2025 Relatório de Gestão de Ouvidoria Exercício 2025 Relatório Quadrimestral – Janeiro a Abril de 2025 Relatório Quadrimestral – Maio a Agosto de 2025 Relatório Quadrimestral – Setembro a Dezembro de 2025 2024 Relatório de…
Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Procuradoria-Geral do Estado, declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou consultas públicas.
Audiências Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Procuradoria-Geral do Estado, declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou audiências públicas entre o poder público e a população.
Convênios Recebidos
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 1º, III da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Procuradoria-Geral do Estado declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não…
Contratos Emergenciais
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade Art. 7º, VI, 8º, §1º, IV, da Lei Federal n° 12.527/2011, arts. 72 e 91 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 6º, § 1º, V da Lei Estadual n° 18.025/2013, a Procuradoria-Geral do Estado declara que, nos últimos…
Doações
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019), a Procuradoria-Geral do Estado declara que, nos últimos (5) cinco anos, e até…
Obras – Audiência/Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei nº 12.527/2021, a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, no último trimestre de 2025, e até a presente data, não realizou audiências…
Obras Paralisadas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e Art. 115, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 20.726/2020 e Portaria SEGES/ME nº…
