Relatório QuadrimestralAno Maio a Agosto2026Janeiro a Abril2026Relatório de Gestão de Ouvidoria2025Janeiro a Abril2025Maio a Agosto2025Setembro a Dezembro2025Relatório de Gestão de Ouvidoria2024Ouvidoria.xlsx Baixar…
Despachos.
Nos despachos, a PGE responde a consultas jurídicas específicas de órgãos e entidades da administração pública estadual. Desapacho AnoAssuntoDespachos 1420 e 1236 SEI – GAB2026Ementa: administrativo. Concurso público da diretoria da polícia técnica científica. Nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas. Período eleitoral. Art. 73,…
Termos de acordo, ajustamento de conduta, cooperação e aditivos.
Termos de AcordoAnoTermos de Ajustamento de CondutaAnoTermos AditivosAnoResoluções / Termos de Acordos por adesão.AnoTermos de homologação AnoTermo 137 – Indenização desapropriatória (GOINFRA)2026TAC 10 – regularização de uso de imóvel (CBM).2026Aditivo 1 do TAC 21/2021 – Regularização de uso de imóvel (CBM).202620262026Termo 132 – Indenização desapropriatória (GOINFRA)2026Tac…
Conselho Curador dos Honorários Advocatícios
Regimento Interno – CCHA Auxílios e Honorários – Procuradores Resoluções – CCHA…
Alunos da rede pública estadual aprofundam conhecimentos sobre a PGE-GO no projeto Estudantes de Atitude
A nova edição do projeto Estudantes de Atitude conta com a parceria da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), levando aos estudantes uma imersão prática sobre o papel da advocacia pública na defesa do interesse coletivo. Como parte dos desafios da iniciativa, mais de 39 mil alunos, de…
Convênios Concedidos
TipoDeRepassadorBeneficiarioCredorCNPJDoBeneficiarioTipoDoBeneficiarioNumeroProcessoNumeroConvenioAnoObjetoValorTotalValorContrapartidaValoresRepassadosDataInicioDataFimDataUltimoRepasseInteiroTeorInstrumentoSituacaoórgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG)01.567.601/0001-43órgão/entidade do poder público202500003016560297/20252025Associação de esforços das partes para viabilizar a realização de pesquisas aplicadas e atividades formativas articuladas a tais pesquisas, no âmbito do curso de mestrado e doutorado profissional em direito e políticas públicas, com fundamento na igualdade jurídica dos partícipes, não persecução da…
Auxílios e honorários – Procuradores
2026 Auxílios e honorários – Procuradores Aposentados Maio Junho Julho Agosto _________________________________________________________________________________________________________ 2026 Auxílios e honorários – Procuradores Ativos Maio Junho…
Eleitoral
Nota Técnica – Vedação do Período Eleitoral – Eleições 2026 Cartilha Eleitoral 2026 Despachos / Direito Eleitoral…
Quita Procon Goiás
Lei n° 23.854, de 19 de novembro de 2025 Perguntas e Respostas (FAQ) Passo a Passo para a Adesão ao Programa Formulário de Análise para Adesão ao QUITA PROCON GOIÁS…
Relação de Terceirizados
https://goias.gov.br/procuradoria/wp-content/uploads/sites/41/2025/12/PESSOAL_DIARIAS-RELACAO-DE-TERCEIRIZADOS.xlsx…
