Relatório PPA – 2023…

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Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1 /2024 – PGE Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2 /2024 – PGE Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 3 /2024 – PGE Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 4 /2024 – PGE…

Exportar dados AnoMêsContratoEmpresa Contratada / CNPJVigência do ContratoTerceirizadoFunção2024Outubro 08/2023Samma Serviços Ltda. CNPJ nº 21.419.761/0001-5226 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2024Patrícia de Souza MoreiraEncarregada2024Outubro 08/2023Samma Serviços Ltda. CNPJ nº 21.419.761/0001-5226 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2024Mayanne MaiaTelefonista2024Outubro 08/2023Samma…

Declaração de Bens imóveis alugados Exportar dados ProcessoDisposiçãoAtoAssinaturaContratanteContratadaEndereçoDescrição do ImóvelFinalidadePrazoVigênciaValor Mensal do Aluguel (R$)Índice de ReajusteÁrea Responsável pela Informação201800003011172LocadoContrato nº 015/2018-PGE (000029974180)13/12/2018Procuradoria-Geral do Estado. CNPJ nº 01.409.697/0001-11SPE República do Líbano, Construção e Locação S.A, CNPJ º 15.200.667/0001-05, representada pela administradora WTL Administração Imobiliária…

Acordão TCE 2023 PGE – Pendente de apreciação Acordão TCE 2022 PGE – Pendente de apreciação Acordão TCE 2021 PGE Conclusão TCE 2021 Acordão TCE 2020 PGE Conclusão TCE 2020…

Relatório de Gestão 2023 Relatório de Gestão 2022 Relatório de Gestão 2021 Relatório de Gestão 2020 Relatório de Gestão 2019…

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ( art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD)…