O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, recebeu nesta quarta-feira (28) representantes da Academia de Polícia Militar de Goiás. A comitiva esteve no Gabinete da PGE-GO para entregar o convite da cerimônia de formatura da nova turma do Curso de Formação de Praças, que será realizada na próxima sexta-feira (30), às…
Programa de Estudos Dirigidos: inscrições abertas para o 1º encontro
Estão abertas as inscrições para o 1º encontro do novo ciclo do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Na próxima quarta-feira (28), às 9h, o procurador David Targino discutirá o tema “Direito do consumidor e Bets: aspectos estratégicos da proteção do consumidor”, no auditório da PGE. As inscrições são limitadas…
Inscrições abertas para o seminário “Democracia, Políticas Públicas e Tecnocracia”
Estão abertas as inscrições para o seminário “Democracia, Políticas Públicas e Tecnocracia”, que será realizado no dia 5 de fevereiro, a partir das 14h, no auditório da PGE-GO. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por AQUI. Promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos…
PGE-GO promove o 7º ciclo do Programa de Estudos Dirigidos
Vem aí o 7º ciclo do Programa de Estudos Dirigidos da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). Ao todo, serão 12 encontros conduzidos por procuradores do Estado de Goiás. A iniciativa, idealizada pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), visa fomentar a formação e o pensamento crítico em Direito Público. Serão…
PGE-GO publica nota técnica sobre condutas vedadas a agentes públicos no período eleitoral de 2026
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou a Nota Técnica nº 1/2026, que trata das condutas vedadas aos agentes públicos em razão das eleições de 2026, oferecendo orientações para a adequada atuação administrativa no período eleitoral. A íntegra da Nota Técnica nº 1/2026 está disponível…
Quita Procon Goiás: PGE e Procon lançam programa para regularização de débitos de multas administrativas
O Governo de Goiás, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), do Procon Goiás e da Secretaria da Economia, lançou nesta terça-feira (6/1) o Quita Procon Goiás, programa que possibilita a regularização de dívidas decorrentes de multas administrativas aplicadas pelo órgão de defesa do consumidor. Instituída pela Lei nº 23.854/2025,…
PGE-GO apresenta os principais resultados alcançados em 2025
A PGE-GO chega ao fim de 2025 com resultados expressivos para o Estado e para o povo goiano. Com o reforço de 24 novos procuradores, a instituição ampliou sua capacidade de atuação e consolidou sua missão de defender o interesse público. Ao longo do ano, vitórias importantes, ações…
Publicado resultado definitivo do 16º Processo Seletivo de Estágio em Direito da PGE-GO
A Comissão de Seleção do 16° Processo Seletivo do Programa de Estágio de Graduação em Direito da PGE-GO divulgou nesta segunda-feira (15) o resultado definitivo da prova subjetiva e das entrevistas da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos aprovados. A lista pode ser consultada AQUI.
PGE-GO garante aprovação de tese no TJ-GO sobre prazo prescricional para incorporação de quinquênio
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) obteve importante vitória na Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que fixou entendimento sobre o marco inicial da prescrição para a incorporação de adicional por tempo de serviço (quinquênio) relativo ao período celetista de servidores do…
Publicada retificação do resultado preliminar do 16º Processo Seletivo de Estágio em Direito da PGE-GO
A Comissão de Seleção do 16º Processo Seletivo do Programa de Estágio de Graduação em Direito da PGE-GO divulgou nesta quarta-feira (10) a retificação do resultado preliminar das provas. O edital de retificação está disponível AQUI. Com a retificação, fica reaberto o prazo para…
