Os novos membros do Conselho de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) tomaram posse em sessão realizada nesta quarta-feira (19/3). Os representantes titulares e suplentes de cada classe da carreira foram escolhidos para o biênio 2025-2027, em uma votação realizada no dia 14 de março. Pelos representantes da…
PGE-GO recebe novo titular da Secretaria da Infraestrutura
O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, recebeu nesta terça-feira (18/3), na sede da PGE-GO, o novo titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Adib Elias, empossado na última semana. Durante a visita, Arruda desejou uma missão profícua ao secretário e colocou a PGE à disposição para oferecer apoio e…
PGE-GO contribui com debates do 1º Seminário de Governança das Estatais do Estado de Goiás
A PGE-GO marcou presença no 1º Seminário de Governança das Estatais do Estado de Goiás, realizado nesta terça-feira (18/3), no auditório do TCE-GO. O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, foi o debatedor do primeiro painel do evento, discutindo os “Impactos da decisão do STF (ADI 7331) no preenchimento das Diretorias…
Programa de Estudos Dirigidos: encontro aprofunda na discussão sobre o Tema 41 IRDR/TJGO e a litigância abusiva
A procuradora Marina Regazzoni de Morais conduziu nesta terça-feira (11/3) o 4º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, abordando o “Tema 41 IRDR/TJGO: o fracionamento injustificado de demandas à luz da Recomendação nº 159 do CNJ”. Durante o evento, ela ressaltou a relevância da discussão, uma vez que a…
Divulgado gabarito da prova do 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO
A Comissão Organizadora do 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO divulgou nesta segunda-feira (10/03) o gabarito das provas aplicadas no último domingo (9/3). Os candidatos podem acessar o gabarito da prova objetiva e o espelho da discursiva por AQUI. A seleção contou…
Quita Goiás: PGE-GO publica regulamento do programa goiano de transação tributária
Foi publicado nesta segunda-feira (10/02) o regulamento da Lei Complementar n° 197, que institui o programa de transação tributária do Estado, intitulado “Quita Goiás”. Sob a coordenação da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), a iniciativa permite que o Estado e os contribuintes negociem débitos relacionados ao ICMS, ITCMD e…
PGE-GO retifica edital do V Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou nesta sexta-feira (07/02) retificação do edital do V Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito. De acordo com o documento, a bolsa de estágio passa a ser de R$ 3.750, acrescida de auxílio-transporte, no valor de R$ 250. O edital e…
Gerência de Cálculos e Precatórios da PGE-GO ganha reforço com novos Analistas de Cálculo Pleno e Júnior
A Gerência de Cálculos e Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) ganha um reforço neste início de 2025 com a chegada de sete novos servidores, que atuarão no atendimento das necessidades temporárias da unidade. São três Analistas de Cálculo Pleno: Gisele Galdino Fernandes; Tabytha Menezes Brito e Thays…
Resultados 2024: Confira as principais ações do Cejur da PGE-GO ao longo do ano
O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) encerra 2024 cumprindo seu papel no aperfeiçoamento jurídico dos procuradores, servidores e estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). Por meio da permanente capacitação, a unidade, sob a chefia da procuradora Helena Telino, tem elevado o nível de eficiência na defesa dos interesses…
PGE Memórias: Procuradores aposentados revivem a evolução da instituição ao longo de 60 anos
O documentário “PGE Memórias” é uma homenagem da PGE-GO aos procuradores aposentados que, com dedicação e excelência, contribuíram para a construção da história da instituição ao longo de seus 60 anos. Por meio dos relatos de Francisco Florentino, Leila Prudente e Rosa Egídia, o material resgata momentos marcantes que evidenciam…
