Dispensas 2019

Última Atualização em 27 de agosto de 2021

Categoria Orientações da PGE

Processo : 201900003000262

Nº do Ato de Dispensa: DECLARAÇÃO DE DISPENSA nº 01/2019

Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de 02 (dois) HDS para IBM BLADE CENTER, modelo SAS FRU 46M7030 450 GB.

Contratada NOVA COMPUTADORES E TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ : 25.297.287/0001-94

Valor Global (R$) : 5.620,00

Processo : 201900003003168

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 595/2019-GAB

Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de materiais de construção básico e complementares.

Contratada : IRMA ALVES FERNANDES EIRELI EPP

CNPJ : 06.091.949/0001-20

Valor Global (R$) : 890,00

Processo : 201800003013136

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 812/2019-GAB

Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de 09 (nove) becas ou vestes talares

Contratada : ML BORDADOS LTDA-ME

CNPJ : 10.336.868/0001-10

Valor Global (R$) : 6.086,97

Processo : 201900003002443

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 1.013/2019-GAB

Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de produtos de higiene e limpeza em gera

Contratada : ANDREIA QUEIROZ MIRANDA BORGES

CNPJ : 27.452.196/0001-01

Valor Global (R$) : 3.549,96

Processo : 201900003007855

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 1.377/2019-GAB

Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de garrafas térmicas de inox, inquebráveis, com capacidade mínima de 1,8Litros

Contratada : COPY PRINT INFORMATICA LTDA

CNPJ : 08.894.886/0001-76

Valor Global (R$) : 2.520,00

Processo : 201900003008599

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 1.423/2019-GAB

Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Prestação de serviço de içamento de móveis (mesas), acondicionados no novo edifício sede desta Procuradoria-Geral do Estado (PGE), localizado na Rua 2, esquina com Avenida República do Líbano, Qd. D-2, Lts. 20/26/28, Ed. “Repúblic Tower”, Setor Oeste, Goiânia – GO

Contratada :MUDE BEM MUDANCAS E LOGISTICA LTDA

CNPJ : 19.684.345/0001-30

Valor Global (R$) : 8.500,00

Processo : 201900003008493

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 1.413/2019-GAB

Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de transceiver, módulos GBIC, para a conexão de fibra apagada na implantação de enlaces de switches EDD, observados os padrões de qualidade e segurança do novo prédio sede desta Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

Contratada : TERACOM TELEMATICA LTDA

CNPJ : 02.820.966/0001-09

Valor Global (R$) : 741,30

Processo : 201900003008049

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 1.710/2019-GAB

Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Prestação de serviços de confecção de crachás e cordões, pelo período de 12 (doze) meses, de forma fracionada conforme modelo (Anexo único do Termo de Referência), para a disponibilização e eventuais reposições aos servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

Contratada : COSTA E SEABRA COPIADORA LTDA ME

CNPJ : 08.986.761/0001-7

Valor Global (R$) : 2.447,40

Processo : 201900003006175

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 1.708/2019-GAB

Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais em favor de estagiários de ensino superior, aprovados nos processos seletivos públicos encartados para o ingresso de estudantes no programa de estágio desta Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

Contratada : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ : 61.198.164/0001-60

Valor Global (R$) : 811,80

Processo : 201900003012024

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 1.826/2019-GAB

Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição e instalação de 74 (setenta e quatro) espelhos nos banheiros da nova sede desta Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

Contratada : COMERCIO E SERVIÇOS LEV LTDA

CNPJ : 30.148.905/0001-74

Valor Global (R$) : 4.921,78

Processo : 201900003008697

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 368/2020-GAB

Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto :

Contratada :

CNPJ :

Valor Global (R$) :

Processo : 201900003003885

Nº do Ato de Dispensa: DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 02/2019

Fundamento Legal : Art. 24, inciso XXII, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Compra de energia elétrica para suprimento do prédio anexo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), situado à Rua 12, esq. com Avenida Tocantins, nº 107, Setor Central, CEP nº 74.015-040, Goiânia-GO

Contratada : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A – CELG D

CNPJ : 01.543.032/0001-04

Valor Global (R$) : 64.516,56

Processo : 201900003003886

Nº do Ato de Dispensa: DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 03/2019

Fundamento Legal : Art. 24, inciso XXII, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Compra de energia elétrica para suprimento do antigo prédio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), situado à Praça Cívica, nº 03, Setor Central, Goiânia-GO.

Contratada : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A – CELG D

CNPJ : 01.543.032/0001-04

Valor Global (R$) : 173.445,00

Processo : 201900003007018

Nº do Ato de Dispensa: DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 05/2019

Fundamento Legal : Art. 24, inciso XXII, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Compra de energia elétrica para suprimento da nova sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), situada à Rua 02, Qd. D-02, Lotes 20-26-28, nº 293, Ed. Republic Tower, Setor Oeste, Goiânia-GO

Contratada : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A – CELG D

CNPJ : 01.543.032/0001-04

Valor Global (R$) : 1.255.872,00

Processo : 201800003010651

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 525/2019-GAB

Fundamento Legal : Art. 24, Inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de 02 (duas) assinaturas do jornal “O popular”

Contratada : JAIME CAMARA E IRMÃOS S.A.

CNPJ : 01.536.754/0001-23

Valor Global (R$) : 1.296,00

Processo : 201800003009147

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 524/2019-GAB

Fundamento Legal : Art. 24, Inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de 01 (uma) assinatura anual, versão eletrônica, do jornal “Valor Econômico”

Contratada : EDITORA GLOBO S.A.

CNPJ : 04.067.191/0001-60

Valor Global (R$) : 514,80

Processo : 201900003007677

Nº do Ato de Dispensa: DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 09/2019

Fundamento Legal : Art. 24, Inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de 02 (duas) taxas de inscrição para o Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas (CONEX 2019 )

Contratada : EXCELÊNCIA EDUCACÃO E ENSINO LTDA

CNPJ : 26.855.539/0001-16

Valor Global (R$) : 7.300,00

Processo : 201800003011172

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 315/2018-SGPF

Fundamento Legal : Art. 24, inciso X, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : locação do imóvel Republic Tower, situado na rua 02, esq. com Av. República do Líbano, qd. D-2, lts. 20/26/28, Setor Oeste, Goiânia-GO, com a finalidade de abrigar à nova Sede Administrativa da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás – PGE

Contratada : SPE REPÚBLICA DO LÍBANO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO S.A.

CNPJ : 04.634.342/001-14

Valor Global (R$) : 13.200.000,00

Dispensas 2019

Governo na palma da mão