O PROCON Goiás participou de uma ação conjunta com a Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON) e a Superintendência de Polícia Técnico Científica de Goiás (SPTC-GO) para fiscalizar possível fraude, conhecida como “Bomba-baixa”, e descumprimento das leis consumeristas em postos de combustíveis. A operação aconteceu em Goiânia, Senador Canedo, Hidrolândia, Goianira, Itumbiara e Goiatuba, nos dias 23 e 24 de agosto.

No total, as equipes fiscalizaram 11 postos de combustíveis, quais sejam:

• Itália Auto Serviço Ltda – Goiânia
• Auto Posto Coralina Ltda – Goiânia
• Auto Posto Centro Oeste Ltda – Me – Goiânia
• Auto Posto Maanaim Ltda – Goiânia
• Posto Central Ltda – Goiânia
• J. C. Comércio de Derivados de Petróleo Ltda – Goiânia
• Auto Posto Millenum Goiatuba Ltda – Goiatuba
• Auto Posto Keops Ltda – Itumbiara
• Baby Combustíveis Ltda – Epp – Itumbiara
• Postos Vitória Ltda – Senador Canedo
• Auto Posto Santa Helena Ltda – Me – Hidrolândia

Foi constatado o seguinte:
– Um posto de combustível em Goiânia teve uma das bombas interditada de imediato, até a sua regularização, por ter sido constatado vício de quantidade (art. 19, CDC), também conhecido como “Bomba-baixa”;

– Um posto de combustível em Hidrolândia foi autuado por falta de informação ao consumidor;

– Em Itumbiara um posto de combustível foi autuado também por irregularidades quanto ao direito de informação e também teve todas as bombas interditadas porter sido encontrado pelos peritos criminais acessórios que foram considerados “corpo estranho” ao sistema de medição de combustíveis das bombas;

– Outros três postos de combustíveis, sendo dois em Goiânia e um em Senador Canedo, também tiveram parte das bombas interditadas por ter sido encontrado pelos peritos criminais acessórios que foram considerados “corpo estranho” ao sistema de medição de combustíveis das bombas.

Referidos assessórios/objetos apreendidos serão analisados pela Polícia Técnico Científica de Goiás. A suspeita é de que ao serem introduzidos, ou adaptados, internamente em bombas medidoras de combustíveis líquidos, esses dispositivos possam modificar os totalizadores e fraudar a quantidade de combustíveis colocada no tanque do veículo do consumidor.

Portanto, as infringências constatadas foram as seguintes:
• Vício de quantidade (Bomba baixa);
• Produtos expostos ao consumidor sem seus respectivos preços;
• Falta de informações quanto ao número de telefone do Procon Goiás;
• Falta de cartaz relacionado à lei do troco;
• Informação errada quanto a origem dos produtos;
• Informação errada quanto a diferença percentual ente o valor do litro da gasolina e o valor do litro do etanol.

O PROCON Goiás ressalta que todos os estabelecimentos que foram autuados por descumprirem as leis consumeristas também poderão sofrer sanções criminais.

Vale lembrar que o PROCON Goiás continuará fiscalizando as atividades de distribuição, transporte, revenda e comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis, através do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com atuações conjuntas com outros órgãos ou isoladas, visando coibir a ocorrência de práticas infrativas contra o consumidor.

Assessoria de imprensa do PROCON Goiás
Larissa Oliveira: 3201-7134