Goiânia, 3 de dezembro – O superintendente do Procon Goiás, Alex Augusto Vaz, participou, nesta quinta-feira (2/12), da 6ª Reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública – CNDC/MJSP.

O evento contou com a presença de representantes do Ministério Público, das agências nacionais de regulamentação, dos órgãos de defesa do consumidor e da sociedade.

Na ocasião foi apresentado o Balanço do Exercício de 2021da instituição e debatida a  programação do próximo ano.

O evento contou com a presença da secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Juliana Oliveira Domingues e da procuradora da República, Mariane Guimarães de Mello Oliveira.

O Conselho Nacional de Defesa do Consumidor foi criado para subsidiar a condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor,  promovendo um ambiente plural, que proporcione a redução de insegurança jurídica e a proposição de recomendações aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SINDC).

O CNDC nasceu em março de 2020 com a finalidade de  desenvolver políticas públicas de defesa do consumidor relacionadas às mudanças nas relações de consumo durante a pandemia do novo coronavírus, a atualização do Decreto de Setor Atendimento ao Consumidor (SAC) e outras questões consumeristas.

” O CNDC tem a função de nortear as condutas e ações praticadas pelos órgãos de defesa do consumidor em todo o país. Fazer parte do conselho demonstra a relevância do trabalho que está sendo realizado em prol da harmonização das relações de consumo no Estado de Goiás”, aponta Alex Augusto Vaz.

Também estiveram presentes os representantes do Ministério da Economia, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Banco do Brasil, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, da Agência Nacional do Petróleo – ANP, da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon São Paulo), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon Rio de Janeiro), da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Tocantins (Procon Tocantins), do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor no Estado de Santa Catarina (Procon Santa Catarina), do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul (Procon Rio do Sul), do Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Londrina no Estado do Paraná (Procon Paraná), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Norte (Procon Rio Grande do Norte), do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor – FNECDC, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC e da Confederação Nacional da Indústria – CNI.