Procon Goiás orienta consumidores com viagens marcadas para destinos afetados por coronavírus

Goiânia, 16 de março de 2020 – O Procon Goiás já registrou várias reclamações de consumidores com viagens marcadas para países afetados por casos do novo coronavírus e que não conseguiram cancelar as viagens sem a cobrança de multas e taxas.

Na última quarta-feira (11/3), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia causada pelo novo vírus, que já contaminou cerca de 160 mil pessoas em 139 países e provocou mais de 6 mil mortes.

Já foram confirmados 4 casos do novo coronavírus no Estado de Goiás. O governador Ronaldo Caiado anunciou medida de prevenção para conter a escalada do vírus, entre elas o cancelamento de grandes eventos para evitar aglomerações e, neste domingo (15/3), a Secretaria de Estado da Saúde divulgou nota técnica determinando a suspensão das aulas nas redes pública e particular pelo período de 15 dias.

Sobre os cancelamentos de viagens, o Procon Goiás orienta que, os consumidores com viagens turísticas marcadas para os próximos 60 dias, poderão remarcar passagens e hotéis sem custos adicionais. Tal orientação vai ao encontro da recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para as agências de turismo e companhias aéreas, em função da pandemia do novo coronavírus.

O posicionamento oficial leva em consideração a nota interministerial  publicada em conjunto com os ministérios do Turismo, da Economia e da Saúde. “O entendimento da Senacon atende a expectativa de alguns Procons estaduais, que aguardavam posicionamento oficial vindo do governo federal, que possui jurisdição em todo o território nacional para lastrear as rotinas já implementadas em defesa dos consumidores”, afirma o superintendente do Procon Goiás, Allen Viana.

Para instaurar a reclamação no órgão, o consumidor deverá trazer: documentos pessoais, comprovante de endereço, comprovante de pagamento da passagem aérea e comprovação das tentativas de diálogo com o fornecedor/empresa. O consumidor também precisa apresentar notícia que comprove que registros de casos da doença no local de destino da viagem.

Cancelamento de eventos
No caso de cancelamento de eventos também em decorrência do coronavírus, os consumidores que já tiverem pago os ingressos deverão receber, integralmente, o dinheiro de volta. Se enfrentarem dificuldade, poderão também acionar o Procon Goiás para estabelecer acordo.

Os canais de comunicação do Procon Goiás são 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior) ou ainda pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).