O Procon Goiás faz um alerta para o consumidor que deseja iniciar o processo para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Veja abaixo as orientações do órgão de defesa do consumidor:

•  É importante que o candidato observe o melhor custo/benefício e faça, antes, uma pesquisa de preços.
• O candidato a motorista possui duas opções para iniciar o processo, a primeira é no próprio site do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), e a segunda opção é a contratação do serviço por meio de uma autoescola.
• Ao optar pela abertura do processo por meio do Detran, o consumidor deve seguir as orientações dispostas no site do órgão, que possui informações sobre o procedimento, além dos valores das taxas cobradas referentes a cada categoria. Porém, será necessário a contratação de uma autoescola para as aulas práticas de direção.
• Quando a opção pela abertura do processo for diretamente em uma autoescola, a empresa poderá sugerir ao candidato o Centro de Formação de Condutores (CFC) para a realização do curso teórico. Porém, não poderá haver imposição, pois pode configurar como venda casada, devendo, nesses casos, haver a denúncia ao órgão de defesa do consumidor.
• No entanto, as informações devem estar claras e precisas ao consumidor como, qual o valor das taxas cobradas, como, por exemplo, de matrícula pelo serviço de aulas práticas e de reteste, em possível caso de reprovação.

Orientações gerais ao candidato a motorista

Pesquisar ainda é a melhor dica, se a intenção for economizar. Antes de contratar os serviços cobrados pelas autoescolas, verifique junto ao Detran os valores cobrados individualmente e constate a diferença cobrada pelos serviços contratados, que são os honorários ou as chamadas taxas de matrículas, avaliando neste caso o melhor custo/benefício.

Procure se informar antes de contratar os serviços de determinada empresa, o grau de satisfação de amigos ou conhecidos que já utilizaram os serviços deste estabelecimento. Exija da autoescola que todas as aulas teóricas e práticas sejam cumpridas rigorosamente em quantidade e tempo de cada aula.

Peça ainda, por escrito, tudo que foi prometido pela autoescola e exija recibo de tudo que for pago. Isso será necessário em caso de necessidade de abertura de reclamação futura junto aos órgãos de defesa do consumidor.

E lembre-se, o consumidor é quem escolhe se quer abrir o processo diretamente no Detran ou na autoescola. O Procon Goiás está à disposição do consumidor que deseja tirar dúvida ou que queira fazer uma denúncia por meio do número 151 (ligação gratuita) ou ainda (62) 3201-7100.

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