Diante da elevação dos preços de combustíveis ocorrida em Goiânia no início do mês de outubro, o PROCON GOIÁS instaurou um processo de investigação preliminar, com o objetivo de constatar  a existência de prática abusiva e outras infrações.

Dentre as diligências, nos dias 07 a 21 do mês de outubro, o PROCON Goiás fez o levantamento de preços dos seguintes produtos: da gasolina comum e aditivada; etanol comum hidratado; diesel S10 e comum, praticados por 214 postos de combustíveis em Goiânia.

A cadeia do segmento de combustíveis ( 30 usinas,  31 distribuidoras e os  214 postos de combustíveis) já  foram notificados para apresentarem notas fiscais, planilhas de custos,  parâmetros utilizados para definição do preço final, dentre outros. Todas as empresas têm o prazo legal de 10 dias, contados da data do recebimento da notificação, para apresentarem referidos documentos e justificativas.

Os autos de investigação instaurados pelo PROCON Goiás  estão sob análise,  e mais diligências serão realizadas para a instrução do processo administrativo com a finalidade de  identificação da existência  de elevação de preço sem justa causa.

O PROCON Goiás encaminhou ofício e documentos à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra  Consumidor (DECON) e  solicitou a abertura de inquérito policial  para apurar  indícios de crimes contra as relações de consumo, inclusive a prática de CARTEL.

Ressaltamos  que  a apuração de crime  e aplicação de sanção   penal  são  atribuições     da  POLÍCIA, e o   PROCON Goiás atuará  para auxiliar tecnicamente no que for necessário.

Clique Aqui e veja a lista de levantamento dos preços dos combustíveis coletados no período de 07 a 21/10/16.

Clique Aqui e veja relatório dos estabelecimentos visitados no período de 07 a 21/10/16.

Assessoria de Imprensa PROCON Goiás

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