PROCON Goiás fiscaliza estabelecimentos comerciais no Entorno do DF e interdita bomba de posto de combustível

Fiscalização do entorno do DF (1)
Foto: PROCON Goiás

O PROCON Goiás realizou neste final de semana, nos dias 7 e 8 de abril, ação fiscalizatória na região do Entorno do Distrito Federal. A ação teve por objetivo constatar irregularidades em diversos estabelecimentos comerciais como casa agropecuária, óticas e postos de combustível.

Em uma casa agropecuária daquela região, o PROCON Goiás constatou a venda de rações, medicamentos e insumos fora do prazo de validade, sem origem e data de fabricação. Também foram flagrados animais comercializados em condições inadequadas, sem alimentação e higiene e em gaiolas sujas e lotadas.

Nesses locais, houve apreensão de todos os produtos irregulares e autuação por infração às normas de defesa do consumidor. Os documentos lavrados e as fotos registradas dos animais serão encaminhados ao Conselho Regional de Medicina Veterinária para providências cabíveis.

Óticas
Nas óticas visitadas a ação constatou a exposição de produtos sem respectivos preços ao consumidor, a falta de exemplares do Código de Defesa do Consumidor, bem como a falta dos cartazes contendo o telefone do PROCON Goiás.  Também foi constatada a ausência de informações sobre a lei do troco. Nas empresas onde  foram encontradas irregularidades foram feitas  autuações. Todos os estabelecimentos têm o prazo de dez dias, a contar da notificação, para apresentar defesa junto ao PROCON Goiás.

Postos de combustível
Foram fiscalizados ainda quatro postos de combustível nos municípios de Abadiânia e Alexânia. Em todos eles constatou-se a ausência de documentos de outorga (alvarás da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros). Os postos notificados terão o prazo de trinta dias, a contar da notificação, para apresentar os documentos de outorga válidos.

Em um dos postos, na cidade de Abadiânia, os fiscais confirmaram o comércio de gasolina adulterada. Os bicos com o combustível irregular foram lacrados e o estabelecimento foi autuado.

Assessoria de Imprensa do PROCON Goiás

imprensa@procon.go.gov.br

(62) 3201-7134

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