Procon Goiás e Secretaria de Estado da Economia fazem operação em Senador Canedo
Na última terça-feira, 11 de abril, 17 caminhões carregados de gasolina, cada um deles com 60 mil litros do combustível, foram detidos no polo de Senador Canedo por auditores da Secretaria de Estado da Economia e por fiscais do Procon Goiás. O fisco suspeita de sonegação fiscal e o Procon de adulteração no produto. A operação em conjunto atingiu uma empresa de São Paulo que tem tradição de sonegação de impostos.
A Economia suspeita do não recolhimento do ICMS da substituição tributária na origem como determina o Código Tributário pela omissão de documentos fiscais como o Conhecimento de Transporte e Manifesto de Carga, que são obrigatórios. A equipe de fiscalização do Procon Goiás recolheu amostras da carga e enviou para laboratório da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para teste de qualidade. A previsão é que o resultado saia em 10 dias.
A carga com aproximadamente 1 milhão de litros de gasolina, avaliada em R$ 7,5 milhões, ficou sob guarda de uma distribuidora de Senador Canedo, encarregada de pagar o ICMS, caso a empresa paulista não o quite no prazo hábil. O valor do ICMS é de R$ 1,2 milhão, sem incluir multas.
O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, fala da importância de ações conjuntas com outros órgãos do estado. “O Procon está atento não só aos postos, mas também em possíveis adulterações que possam ocorrer nos combustíveis que chegam às distribuidoras. A parceria com a Secretaria da Economia é fundamental para que atuemos nesses casos, sempre com o objetivo de proteger o consumidor”, explica.