Goiânia, 11 de maio de 2020 – O Procon Goiás e a Delegacia do Consumidor (Decon) realizaram, na manhã desta segunda-feira, (11/5), na sala do Delegado-Geral da Polícia Civil (sede da Secretaria de Segurança Pública), a entrega de mais de 5 quilômetros de elásticos à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP).

As apreensões foram feitas durante operação conjunta realizada a partir da segunda quinzena de abril quando, por meio de decreto, passou a ser obrigatório o uso de máscaras em local público.

Denúncias nos órgãos de proteção ao consumidor apontaram para o possível aumento desse item utilizado na confecção das máscaras.

O material será utilizado para confecção de máscaras de proteção realizada por detentos do complexo prisional de Aparecida de Goiânia. A destinação foi feita por medida judicial, após apresentação do material apreendido ao Poder Judiciário para a determinação da sua destinação final.

A fiscalização realizada em lojas de aviamento em Campinas e no centro de Goiânia constatou que elásticos eram vendidos sem as devidas especificações como procedência, valor ou, em alguns casos, de forma adulterada, como elásticos sendo vendidos cortados ao meio.

De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon Goiás, Antonisio Teixeira, ocorreu em função da falta de informações e características como o comprimento, por exemplo, além da adulteração. “Como não tinha preço, origem, não tinha absolutamente nada, o produto foi apreendido de acordo com o Artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor”, explica.

Parceria
Para o delegado titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon), Gylson Mariano, a parceria com o Procon Goiás tem sido fundamental. “Quando os órgãos de defesa do consumidor somam os seus esforços no trabalho, a gente consegue obter um resultado melhor. E muitas condutas que prejudicam o consumidor, além de configurarem uma infração administrativa, podem também configurar crime. Então, essa atuação nossa em conjunto, ajuda muito um dando apoio  ao outro, para que a gente possa atuar da maneira mais abrangente possível na proteção do consumidor”, afirma.

Máscaras serão doadas a servidores da saúde e segurança pública do Estado de Goiás

O diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Agnaldo Augusto da Cruz, disse que o material será utilizado na confecção de máscaras por detentos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para posterior doação aos profissionais de saúde e servidores da segurança pública do Estado de Goiás, que integram a linha de frente do combate contra o coronavírus.

“Esse material será utilizado na produção de máscaras de proteção individual e essas máscaras, depois de confeccionadas, serão distribuídas para os órgãos de segurança e para os setores de saúde do estado. Todas serão distribuídas gratuitamente”, diz.