Procon Goiás e Decon apreendem frascos de álcool gel e álcool líquido sem procedência em ferragista em Goiânia

Goiânia, 2 de abril de 2020 – O Procon Goiás e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) apreenderam, na tarde desta quinta-feira (2/4), 47 unidades de álcool gel e álcool líquido spray em uma ferragista localizada no Setor Parque Amazônia, em Goiânia.

Os produtos estavam à venda sem informações de origem e prazo de validade. Produtos que não seguem os padrões sanitários podem trazer riscos à saúde do consumidor. Também foram apreendidas latas de tinta, esmalte sintético e detergente vencidos ou sem origem informada. O proprietário terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon Goiás.

Fiscalização intensificada
A partir do dia 16 de março, o Procon Goiás intensificou as ações de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais em parceria com a Decon, no sentido de coibir eventuais irregularidades e práticas abusivas.

Os fiscais notificam os estabelecimentos para que apresentem, no prazo de dez dias, as notas fiscais de entrada e saída de produtos que compõem a cesta básica além do álcool gel e máscaras descartáveis (produtos utilizados na prevenção do contágio por coronavírus), no período de janeiro a março deste ano.

Com esses dados em mãos, será feito o cálculo da margem de lucro aplicada antes e depois de decretada a pandemia do coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020. Os abusos constatados serão punidos pelo Procon Goiás com multas que vão de R$652 a R$9,78 milhões; além de serem enquadrados pela Delegacia do Consumidor (Decon) como crime contra a economia popular.

Balanço parcial
Até esta quinta-feira (2/4), já foram notificados, no total, 282 estabelecimentos comerciais, sendo 154 empresas que comercializam álcool gel e máscaras descartáveis e 128 supermercados e mercearias. Desta ação, resultaram 98 autuações pela prática de preços abusivos e produtos vencidos.