Procon Goiás identifica reajuste de até 12,30% no preço da gasolina comum e 16,56% no preço do etanol em apenas uma semana.

17 postos de combustíveis estão sendo notificados por indícios de reajuste abusivo, que pode resultar em multa.

Pesquisa de preços pode resultar em economia de até 5 litros de gasolina ou 7 litros de etanol para abastecer um tanque de 50 litros.

Com base no levantamento feito pelo órgão, não há indícios de cartelização.

Diante de um possível aumento no preço da gasolina, previsto, inicialmente, para o dia 21 de outubro, mas sem uma definição certa quanto ao momento exato do reajuste, ou até mesmo se seria ou não concretizado, fiscais do Procon Goiás iniciaram coleta de dados em 52 postos de combustíveis da capital, como forma de obter material, dados suficientes, para após o aumento, se de fato fosse efetivado, visando apurar o percentual de reajuste aplicado por boa parte dos estabelecimentos da capital.

No entanto, no segundo dia da pesquisa (18/09), a equipe de pesquisadores do órgão foi surpreendida com um repentino aumento, praticado por proprietários de alguns postos de combustíveis. Diante desta informação, os nossos fiscais conseguiram visitar um maior número de estabelecimentos, com o intuito de coletar ainda mais dados, como forma de registrar os preços praticados previamente ao aumento que poderia acontecer.

A partir desta segunda, (23/09), a equipe de pesquisadores retornou aos postos para coletar os preços praticados atuais, inclusive uma segunda visita nos 30 (trinta) estabelecimentos visitados anteriormente.

A coleta de preços, reiniciada nesta data, se deu até ontem (25/09), apurando os preços praticados na gasolina comum e aditivada, etanol e diesel.

Consumidor poderá economizar cerca de 5 litros de gasolina e 7 litros de etanol para encher o tanque, se a pesquisa de preços for realizada.

Dentre os estabelecimentos pesquisados pelo órgão de defesa do consumidor goiano, foram encontradas grandes variações entre o menor e maior preço, em todos os produtos pesquisados.

No caso da gasolina comum, o menor preço encontrado foi de R$ 2,70 por litro, enquanto o maior preço chegou a R$ 2,99, variação de 10,78%.

Com relação à gasolina aditivada, apesar de preços diferenciados, a variação foi praticamente a mesma da gasolina comum, 10,77%, com preços oscilando entre R$ 2,87 a R$ 3,18.

Já o etanol, onde os preços variaram entre R$ 1,74 a R$ 1,99, a diferença chegou a 14,43%.

Agora, o combustível com maior diferença entre menor e maior preço praticado, foi o diesel, com uma variação que chegou a 18,73%. Neste produto, o menor preço encontrado foi de R$ 2,19, enquanto o maior preço chegou a R$ 2,60.

Considerando um veículo flex, com capacidade para armazenar até 50 litros de combustível, se esta quantidade for abastecida com gasolina comum, considerando o menor e maior preço, o consumidor poderá desembolsar entre R$ 135,00 a R4 149,50, uma diferença de R$ 14,50, ou uma quantidade de 5,3 litros.

Neste mesmo veículo, ao optar pelo etanol, os preços para encher o tanque poderá variar entre R$ 87,00 a R$ 99,50, uma diferença equivalente a R$ 12,50, ou a quantidade de 7,1 litros.

Postos de combustíveis notificados pelo órgão terão que justificar os reajustes aplicados.

Preços praticados nesta semana, comparados com os praticados na semana passada, levou o órgão de defesa do consumidor a notificar 17 estabelecimentos na capital.

Nestes estabelecimentos, pesquisadores do órgão apuraram reajustes que chegaram ao percentual de até 12,30% no caso da gasolina comum, e de até 16,56% no preço do etanol.

Para se ter uma ideia, em um único estabelecimento, situado no Setor Leste Universitário, o preço praticado na venda ao consumidor final, referente à gasolina comum, passou de R$ 2,60 em 18/09, para R$ 2,92, nesta semana, um reajuste de 12,30%. Com relação ao preço praticado no etanol, este mesmo estabelecimento aplicou um reajuste de 15,66%, elevando o preço deste produto de R$ 1,66 para R$ 1,92, em apenas uma semana.

Em um outro estabelecimento, também da mesma região, enquanto o preço da gasolina comum foi reajustado em 10,41%, passando de R$ 2,69 para R$ 2,97, o etanol teve o maior reajuste entre todos os estabelecimentos, chegando a 16,57%. Neste caso, o preço praticado atualmente é de R$ 1,97, bem distante do praticado há uma semana, de R$ 1,69.

De acordo com a gerência de pesquisa e cálculo do órgão, o mercado é livre, os preços são baseados em diversos fatores como os custos, por exemplo, que aliás, é diferente para cada estabelecimento. No entanto, não deve exceder o limite do razoável, que será apurado, de acordo com as documentações que serão enviadas pelos estabelecimentos notificados.

Lembrando que a não apresentação da documentação no prazo pré-estabelecido, bem como a não justificativa da necessidade do reajuste, poderá resultar em uma multa que obedece uma dosimetria, que leva em consideração a situação econômica da empresa e a gravidade da infração. O valor da multa pode variar entre R$ 424,00 a R$ 6.360.000,00.

É bom lembrar também que elevar os preços sem justificativas, além de ser uma prática que fere as normas do código de defesa do consumidor, ainda constitui crime contra a ordem econômica.

A princípio, serão notificados os estabelecimentos com reajustes bastante expressivos e que, após essas análises, destas situações mais graves, poderão ser notificados também, os estabelecimentos com menores percentuais de reajustes.

Cartelização está descartada, de acordo com os dados apurado na pesquisa.

É normal, devido a concorrência entre os postos estabelecidos em um mesmo “corredor”, a exemplo da avenida T-9, a falsa impressão de que há a prática de cartel, pelo fato da maioria dos postos estarem praticando preços iguais.

No entanto, ao considerarmos os preços praticados entre grande parte dos estabelecimentos, considerando as diversas regiões da cidade, constatamos que não existe essa prática.

Dentre os estabelecimentos que praticam a venda da gasolina comum a R$ 2,97, equivale a 52% dos postos que praticam a venda deste produto. Com relação à gasolina aditivada, comercializada a R$ 2,99, o percentual equivale a 25%.

No caso do etanol, 52% dos postos que vendem esse produto, o fazem pelo valor de R$ 1,97. Já com relação ao diesel, o preço com maior quantidade de postos praticando o mesmo preço, a R$ 2,34 foi de 12%.

Orientações gerais ao consumidor condutor:

Cuidado com combustível adulterado. O consumidor, na hora de abastecer o carro, pode ser vítima de um combustível adulterado que poderá resultar em danos no motor e, consequentemente, prejuízo no bolso.

Por isso, exija sempre o comprovante de pagamento (nota fiscal), pois este documento será importante caso tenha algum problema e necessite reclamar junto aos órgãos de defesa do consumidor ou até mesmo, na propositura de uma ação junto ao Poder Judiciário.

Teste de qualidade é um direito do consumidor, exija sempre que houver dúvida. Também conhecido como teste da “proveta”, é obrigatório e verifica o excesso de álcool na gasolina e pode ser solicitado em qualquer ocasião.

Se o posto negar a realizar esse teste, o consumidor pode denunciar tanto no disque denuncia do Procon Goiás (151), quanto à ANP. Fique atento também à litragem e, se houver desconfiança, a denúncia também poderá ser feito ao órgão de defesa do consumidor goiano que tem uma equipe exclusiva para atender esse tipo de reclamação.

Informação de preços de fácil visualização e que não induz o consumidor ao erro. Os preços devem estar divulgados de forma clara e ostensiva, de modo a permitir a fácil visualização à distância tanto de dia quanto de noite. E não poderá ter diferenciação de preços pelo fato do consumidor utilizar o cartão de crédito ou débito como forma de pagamento, prática que também deve ser denunciada.

Algumas dicas como procurar abastecer sempre no mesmo posto, ajuda na hora de identificar, caso haja problema no veículo relacionado a produto adulterado, qual estabelecimento vendeu o produto.

Preços altos não significam, necessariamente, confiança na qualidade do produto. Os preços são livres e como verificados na pesquisa, há grandes variações. Portanto, procure aquele com preços mais atrativos, sem deixar de analisar a qualidade.

Mais informações:
Assessoria de Imprensa – Procon Goiás
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