Goiânia, 23 de março de 2020 – Após receber várias denúncias, o Procon Goiás divulga, nesta segunda-feira (23/3), pesquisa de preços de itens da cesta básica, com o objetivo de servir de parâmetro aos fiscais que estão focados em coibir o aumento abusivo de preços sem justificativa, e orientar os consumidores a fazer economia em tempos de pandemia provocada pelo coronavírus.

Ao divulgar o levantamento, o órgão também tem a intenção de coibir possíveis abusos, uma vez que os consumidores poderão comparar os preços. A pesquisa foi realizada nos dias 19 e 20 de março, em sete supermercados de Goiânia.

Ao todo, foram coletados os preços de 37 itens de diferentes marcas. Constatou-se uma variação de 46,60% nos preços cobrados na cesta básica para consumo mensal de apenas um adulto. Os valores foram de R$339,60 a R$ 497,88. Em média, o preço da cesta básica para uma pessoa sai a R$ 418,37.

Ao considerar uma família com dois adultos, o custo final ficou em R$836,74. Sendo assim, a cesta básica para o trabalhador assalariado voltada a atender dois adultos chega a representar 80,07% do salário mínimo vigente, que é de R$1.045.

Vale ressaltar que a divulgação oficial dos valores da cesta básica é realizada mensalmente pelo Instituto Mauro Borges, da Secretaria de Estado da Administração (Sead), juntamente com a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) Goiânia.

Fiscalização em supermercados

No último sábado (21/3), quatro supermercados da capital foram notificados a apresentar as notas fiscais de aquisição dos itens da cesta básica de janeiro a março de 2020. A ação visa identificar eventual majoração injustificada da margem de lucro aplicada pelas empresas, devido à crescente demanda pelos consumidores, após decretada a pandemia do novo coronavírus.

O Procon Goiás, em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon), está mapeando o comportamento dos estabelecimentos para coibir abusos passíveis de serem enquadrados nas esferas cível e criminal. O trabalho da fiscalização continuará ativo nos supermercados e atacadistas ao longo da semana.

Parceria com o MP-GO

O Procon Goiás está atuando, também, em parceria com o Ministério Público de Goiás em uma ação de orientação às entidades representativas dos supermercados, farmácias e distribuidoras de Goiás, para orquestrar medidas de combate à prática abusiva de preços dos itens da cesta básica, e dos mecanismos de proteção contra o novo coronavírus, como álcool em gel e máscaras descartáveis.

Em recente reunião ficou definido que os estabelecimentos podem limitar as quantidades de produtos por consumidor, evitando com isso o desabastecimento do comércio em Goiás.

Itens da cesta básica

Os itens que compõem a Cesta Básica Nacional de Alimentos, definida pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), são carne, leite, feijão, arroz, farinha de trigo, batata, tomate, pão francês, café em pó, banana, açúcar, óleo de soja e margarina. A quantidade de cada ingrediente varia conforme a região, e teoricamente, a cesta deveria ser suficiente para o consumo mensal de um adulto. No entanto, a cesta básica é um conceito abstrato, que mede se o poder de compra do salário mínimo consegue suprir as necessidades alimentares de uma pessoa adulta durante um mês.

Denúncias

Os consumidores podem fazer denúncia ao Procon Goiás ou tirar dúvidas pelo telefone 151 ou (62) 3201-7124. As reclamações podem ser registradas também pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).

Veja a tabela abaixo

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