Procon Goiás divulga balanço de fiscalização de empresas aéreas

A equipe de fiscalização do Procon Goiás visitou na última quarta-feira (04/04), das 9h às 17h, as empresas aéreas situadas no Aeroporto Santa Genoveva.

No total, sete empresas foram fiscalizadas, e destas, seis foram autuadas devido a ausência do número do Procon (151) e de informações como direitos e deveres dos passageiros, prevista na resolução nº196/2011 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As empresas terão dez dias úteis para apresentarem defesa prévia.

A operação de fiscalização aconteceu devido á proximidade do feriado prolongado de Páscoa e ao aumento das reclamações de passageiros que utilizam o transporte aéreo.

O Procon Goiás esclarece que mesmo com o grande fluxo de passageiros durante os feriados prolongados, as obrigações das companhias com os consumidores devem ser integrais. O consumidor jamais poderá ser prejudicado.

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