Portaria 005/2020 – SSP
Acesse aqui a Portaria 005/2020 – SSP, que prorroga a suspensão dos prazos nos processos administrativos no âmbito da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor, com vistas à prevenção ao contágio pela COVID-19.
Usamos cookies essenciais e tecnológicos semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies para ajudá-lo a navegar com eficiência e executar determinadas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies em cada categoria de consentimento abaixo....
São aqueles utilizados para que o site ou aplicação realize funções básicas e opere corretamente.
São usados para fornecer os serviços básicos solicitados pelo usuário e possibilitam lembrar preferências do site ou aplicação.
Possibilitam coletar dados e informações sobre como os usuários utilizam o site, quais páginas visitam com mais frequência naquele site, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do site ou da aplicação.
Acesse aqui a Portaria 005/2020 – SSP, que prorroga a suspensão dos prazos nos processos administrativos no âmbito da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor, com vistas à prevenção ao contágio pela COVID-19.