Goiânia, 13 de abril de 2020 – Desde que foi decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) o estado de pandemia pelo novo coronavírus, o Procon Goiás e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) firmaram parceria para atuarem conjuntamente em operações de fiscalização que envolvam diretamente potenciais lesões aos consumidores neste período atípico.

Com início em 17 de março, as operações realizadas sistematicamente têm tido como foco as principais demandas apuradas pelos canais de atendimento do Procon Goiás, com o objetivo de combater irregularidades, tanto na capital quanto no interior do Estado. A principal preocupação no momento é identificar aumentos abusivos de preços praticados, motivados pela maior demanda por certos itens como de proteção, produtos alimentícios, entre outros.

Para fazer o mapeamento dos preços praticados, Procon Goiás e a Decon visitam estabelecimentos, ou os notificam por telefone, para que apresentem notas fiscais de entrada e saída de produtos no período anterior à pandemia (janeiro/ fevereiro) até os dias atuais. Esse levantamento envolve todos os elos da cadeia produtiva como indústria, distribuidoras e comércio final.

Com isso, conseguem mapear se o aumento denunciado pelos consumidores procede, e em qual ponto da cadeia produtiva ele está sendo aplicado. As irregularidades constatadas são passíveis de multa aplicada pelo Procon Goiás no valor que varia de R$652 a R$9,2 milhões, e enquadradas pela Decon como crime contra a economia popular.

Álcool em gel e máscaras

Primeiro foco da fiscalização conjunta, os itens de proteção contra o novo coronavírus resultaram em 155 abordagens a empresas, sendo 96 drogarias, 58 comércios de mercadorias em geral e uma indústria. Foram emitidas 314 notificações aos estabelecimentos.

As fiscalizações presenciais ainda resultaram em três flagrantes e na apreensão de 32 caixas de álcool líquido 70%, e de mais de 90 máscaras descartáveis, que foram doadas à Saúde Municipal com autorização da Justiça. Tais produtos estavam sendo represados mesmo com a crescente procura, e não apresentavam nota fiscal.

Outros 465 frascos de álcool em gel fora dos padrões de consumo também foram apreendidos; e o terceiro flagrante tirou de circulação 47 frascos de álcool em gel sem procedência e prazo de validade, o que pode configurar adulteração do produto.

Produtos da cesta básica

Outra reclamação freqüente nos canais de comunicação do Procon Goiás, o preço dos itens que compõem a cesta básica foram fiscalizados conjuntamente pelos órgãos de proteção ao consumidor. Foram abordados 149 estabelecimentos, sendo 142 supermercados, quatro atacadistas e três indústrias de beneficiamento de alimentos.

A operação resultou em 128 autos de infração envolvendo produtos vencidos ou impróprios para o consumo. Ao todo foram apreendidas e descartadas 3861 unidades, totalizando 1.876 quilos.

Clínicas de vacinação

O aumento da procura pela vacina contra a Influenza estimulou o Procon Goiás e a Decon a abordarem quatro clínicas de imunização para apurar o preço cobrado pela dose, antes e após o decreto da pandemia. Os documentos estão sob análise da gerência de pesquisa e cálculo do Procon Goiás.

Gás de cozinha

Distribuidoras e revendedoras de gás de cozinha também entraram na rota de fiscalização. Até o momento já foram recebidos 143 documentações (notas fiscais de compra e venda) que estão sob análise da gerência de pesquisa e cálculo do Procon Goiás.

Fiscalização pelo interior do Estado

Além da capital, outros cinco municípios foram fiscalizados presencialmente por equipes do Procon Goiás e pela Decon. Sendo eles: Abadia de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Goianápolis e Senador Canedo. Outros 32 municípios foram notificados à distância (reclamação de ofício): Abadia de Goiás, Abadiânia, Acreúna, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Americano do Brasil, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Araguapaz, Bela Vista de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Ceres, Cezarina, Cidade Ocidental, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Itaberaí, Jussara, Luziânia, Nerópolis, Nova Veneza, Petrolina de Goiás, Posse, Rubiataba, São Luís de Montes Belos, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Senador Canedo, Trindade, Valparaíso de Goiás.